Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6097 020/218 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 22/11/2017 Câmara - Única Boa Vista, 23 de novembro de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas, serão julgados os processos a seguir: AP

Caderno único ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6107 REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.15.000486-0 - BONFIM/RR APELANTES: MARCELO MAGALHÃES DA SILVA E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 013/189 Câmara - Única Boa Vista, 7 de dezembro de 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.08.021651-2 - SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR 1º APELANTE / 2º APELADO: M

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6312 004/147 II - quando houver cumulação (art. 4º, parágrafo único, desta Resolução); III - intempestivo. Art. 7º O indeferimento das inscrições poderá ser impugnado por meio de recurso para o Tribunal Pleno até às 18:00 horas do dia 09 de novembro de 2018. Art. 8º A decisão sobre eventuais impugnações e a homologação das inscrições será efetivada em sessão do Tribunal Pleno até o dia 26 de novembro de 2018. Parágraf

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 251 PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 33 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE BELÉM (0028366-19.2018.8.14.0401) RECORRENTE/ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RONALDO LUONGO ADVOGADO: OAB 10781 - MARCO ANTONIO PINA DE ARAUJO RECORRIDO: ROGERIO SILVA OLIVEIRA ADVOGADOS: OAB 24024 - BEIDSON RODRIGUES COUTO E OAB 21510 - SECIO LACERDA DO NASCIMENTO PROCURADOR

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 303 APELANTE: JOSE LUIZ WANZELER DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO: VLADIMIR KOENIG) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 25 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM - 0018814-69.2010.8.14.0401 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: CARLOS ALEXANDRE DE SA FERNANDES ¿ (DEFENSORA PÚBLICA: PAULA BARROS PEREIRA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1354 PROCESSO DE 1° GRAU:8000110-86.2022.8.05.0126 IMPETRANTE: RAISA BRITO NUNES PACIENTE: MARIA JOSÉ MAIA RODRIGUES IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL E DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBE

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 370 DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, tudo nos termos do voto da Exma. Relatora. 24 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM - 0009118-49.2010.8.14.0401 APELANTE: JOSE LUIZ WANZELER DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO: VLADIMIR KOENIG) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RE

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 2063 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0004107-52.2019.8.14.0068 Autos de Ação Penal (Roubo) Denunciado: Nilton Ronaldo Espíndola Pinheiro Defensora Dativa: Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA nº26.646 Em cumprimento ao Despacho de fls. 24-V, intime-se a Defesa do Denunciado, Dra. Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA nº26.646, para apres

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 363 REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE. DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, de ofício, redimensionada a pena, estabelecido o regime aberto, pena substituída por restritiva de direito,

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 225 PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 34 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ALMEIRIM (0003055-29.2013.8.14.0004) APELANTE: BEBETO DE SOUSA FARIAS DEFENSOR