Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) pedido de suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional; e g) levantamento de impedimento ao cumprimento de alvarás de soltura. X – INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL a) demandas relacionadas a crianças e adolescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028501-3, Ecione Maria Rosa, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 5º quinquênio. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 27/05/2020: ATO AGE N° 2.674* O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993,DESIGNA o Procurador do Estado ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, MASP 339.990-4,para a função de Coordenador de Área FGCOA 73da Advocacia-Geral do Estado. *Republicação em virtude

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 095/2017 RETIFICA o ato 088/2017, publicado em 01/02-2017, no que se refere ao servidor ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, masp 1017323-5, onde se lê: “Vice-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques Expediente RESOLUÇÃO GMG N. 05, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Estabelece, no âmbito do Gabinete Militar do Governador, medidas para retomada da atividade presencial de trabalho, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19. O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 Guilherme Gontijo Alves Teixeira Antônio Lopes de Carvalho Filho Angélica Sales Rocha Coutinho Lindorico Guerra Junior Oriane Soares de Paula e Silva 0929 0936 0937 0941 0943 875 875 875 709 183 875 875 875 709 183 Relação de Vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual Número de Classe Cargos Defensor Público de Classe Especial 200 Defensor Público de Classe Final 250 Defensor Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa ANA PAULA MONTEIRO MARINHO BARROSO, MASP 882726-3, da função gratificada FGD-5 ED1101394 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 84/2021 A Corregedora-Geral em exercício, conforme ato de designação publicado no Diário do Executivo de 15 de julho de 2021, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0725, Heitor Teixeira Lanzellotti Baldez, Defensor Público de Classe Intermediária, por 19 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 05/03/2018. 0560, João Henrique Rennó Matos, Defensor Público de Classe Final, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/03/2018. 0622, Laurelle Carvalho de Araújo, Defensor Público de Classe Final, por 16 dias referente ao 1º quinquênio, a parti