Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3647 ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0001519-81.2015.5.10.0001 RECLAMANTE DARIAN MAGALHAES LACERDA ADVOGADO DANIEL FURTADO LEMOS DA SILVA(OAB: 119690/MG) RECLAMADO SITRAN EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO AIRTON ROCHA NOBREGA(OAB: 5369/DF) BRASILIA, 27 de Junho de 2018 ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juiz do Traba

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 contar da ciência, informando-o, ainda, que há pedido de indenização nos termos da Súmula nº 291 do TST em sede de Recurso de Revista pendente de decisão. Após juntado o laudo, venham os autos conclusos para fixação dos honorários periciais e remessa dos autos à D. Contadoria para sua consolidação. Publique-se. 2807 Publique-se. Despacho Processo Nº RTOrd-00

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 233 AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. RÉU: PROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA. Notifique-se a reclamada, por VIA POSTAL, enviando-lhe cópia CPF/CNPJ:#{processoTrfHome.instance.nomeCpfReuList} da inicial. Notifique-se (a) reclamante, por seu procurador. Em cumprimento ao Provimento n.º 05/2003, da Corregedoria ALVARÁ JUDICIAL - CEF Geral da Justiça do Trabalho, o (a) Reclamant

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2269 Deprecante(ID.01a0ab7). Por medida de celeridade e economia processual, o presente Considerando que trata-se de Carta Precatória Executória, despacho será assinado eletronicamente e terá força de esclareço a executada que deverá dirigir-se ao Juízo ALVARÁ. Deprecante(Vara do Trabalho de Valparaiso/GO) para discutir o cancelamento da penhora do imóvel. Dig

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 356 O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao(à) Dr(a). DANIEL FURTADO LEMOS DA SILVA, OAB Nº 119690/MG, CPF Nº 99961610130, (procuração/substabelecimento às fls. 7). ATO ORDINATÓRIO Mediante ordem do Exmo (a) Juiz (a) desta MM Vara as partes terão ciência, via DEJT, e via postal, respectivamente, da AUDIÊNCIA INICIAL designada para o 25/05/2016 10

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 25 algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração"-d.n. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 10 da Lei nº 12.016/09 c/c o art. 267, IV, do CPC. Custas pelo Impetrante, no importe de R$640,00, calculadas sobre o valor da in

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3958 PARTE AUTORA: GABRIEL ALMEIDA E SILVA GUIMARAES PARTE RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. PROCESSO Nº: 0000130-22.2019.5.10.0001 PARTE AUTORA: GABRIEL ALMEIDA E SILVA GUIMARAES PARTE RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4.º do NCPC c/c o artigo 23 do ATO ORDINATÓRIO Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte m

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 978 recolhimento e repasse de valores ao autor. Ante o que preconiza o §2º do artigo 606 da CLT, são concedidos ao sindicato autor os benefícios da justiça gratuita. Indevidos honorários assistenciais, ante a sucumbência do autor. BRASILIA, 15 de Junho de 2018 PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular Despacho Dispositivo Isto posto, nos termos da

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1306 Fundamentação CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) AMANDA GOMES CAMILO DE SOUZA, em 26 de Abril de 2019. DESPACHO Vistos, etc. Vista às partes, pelo prazo comum de 08 (oito) dias, para BRASILIA, 23 de Abril de 2019 impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de precl

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 43 Intimação Processo Nº RTOrd-0000161-54.2010.5.10.0002 RECLAMANTE MARIA EUGENIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL FURTADO LEMOS DA SILVA(OAB: 119690/MG) ADVOGADO LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA(OAB: 35229/DF) RECLAMADO FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS ADVOGADO MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS(OAB: 12538/DF) TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. J