Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 GACAO CAUTELAR, BEM COMO SER O ORA REQUERENTE POSSUIDOR DE BONS A NTECEDENTES, TER RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA. ASSIM, TENHO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR NAO MAIS SE FAZ NECESSARIA, MORMENTE EM RAZAO DE O REQUERENTE JA TER SIDO FORMALMENTE ACUSADO E OSTENTAR A CONDICAO DE PRIMARIO, NAO HAVENDO ELEMENTOS A INDICAREM QUE IR A EVADIR-SE OU OBSTRUIR A INSTRUCAO CRIMINAL

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 EVANTADAS EM SEDE DE APELO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO; 440521-13.2011.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO; RELATOR : DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES; 1A CAMARA CIVEL; JULGADO EM 2 4/01/2012). A PROPOSITO: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PESSOA FISICA. ASSISTENCIA JUDICIARIA. JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA. ACO RDAO QUE DECIDIU COM BASE NO CONJUNTO FATICO-

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 O DIFERIMENTO TRIBUTARIO, OU SEJA, O ADIAMENTO RELATIVO AO PAGAME NTO DA TAXA JUDICIARIA E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS PARA O MOMENTO SEGUINTE A FASE POSTULATORIA, POSSIBILITANDO-SE, A PARTE AUTORA, POR MEIO DO PAGAMENTO IMEDIATO DAS DESPESAS DE LOCOMOCAO, TEMPO SUFICIENTE PARA AMEALHAR CABEDAL SUFICIENTE PARA HONRAR AS DESPESAS PROCESSUAIS. DIANTE DO EXPOSTO, DETE

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 4/01/2012). A PROPOSITO: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PESSOA FISICA. ASSISTENCIA JUDICIARIA. JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA. ACO RDAO QUE DECIDIU COM BASE NO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO. SUMULA 0 7/STJ. 1. A DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA NAO OSTENTA PRESUNCAO ABSOLUTA DE VERACIDADE, PODENDO SER AFASTADA POR PROVAS ACOSTADA AOS AUTOS PELA PARTE ADVERSA OU A PEDIDO DO

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 DESPACHO : ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT PROCESSO N: 201504378100 D E S P A C H O CONSOANTE LITERAL DISPOSICAO DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ, VERIFICANDO QUE A PETICAO INICIAL NAO PRE ENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENT A DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO D E MERITO, DETERMINARA QUE O AUTO

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 LIDADE, A PROVA PRE-CONSTITUIDA TEM RELACAO COM OS FATOS ALEGADOS , OU SEJA, OS FATOS SUSCITADOS E QUE DEVE SER LIQUIDOS E CERTOS, DE MODO A PERMITIR O MANEJO DO REMEDIO CONSTITUCIONAL. ASSIM, O M ANDADO DE SEGURANCA REVELA-SE INCOMPATIVEL COM A DILACAO PROBATOR IA. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DO DIREITO PLEI TEADO, POIS EM QUE PESE A IMPETRANTE TER SI

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ESE APRESENTADA NA RESPOSTA A ACUSACAO, PUGNANDO NOVAMENTE PELA A PLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. (FLS. 77/80). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CO NDICOES DA ACAO, NAO HAVENDO IRREGULARIDADES OU NULIDADES A SEREM SANADAS, INEXISTINDO QUALQUER VICIO QUE POSSA MACULAR O NORMAL A NDAMENTO DO FEITO, POSTO QUE FORAM OBSERVADAS

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ARGO, RESTA CONFIGURADO, ASSIM, O SEU DIREITO SUBJETIVO A CONVOCA CAO E POSSE. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DO DIR EITO PLEITEADO, POIS, EM QUE PESE A AUTORA TER SIDO APROVADA NO C ONCURSO PUBLICO PROMOVIDO PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO EDITAL N 01/2011, ENCONTRA-SE CLASSIFICADA DENTRO DO NUMERO DE VAGAS PARA PROVIMENTO DE CADASTRO RESERVA, FACE A CLASSIF

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 A. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE A INEXISTENCIA DO DIREITO PLEIT EADO, POIS EM QUE PESE A IMPETRANTE TER SIDO APROVADA NO CONCURSO PUBLICO PROMOVIDO PELO IMPETRADO, NOS TERMOS DO EDITAL N 01/2011 , ENCONTRA-SE CLASSIFICADA DENTRO DO NUMERO DE VAGAS PARA PROVIME NTO DE CADASTRO RESERVA, FACE A SUA CLASSIFICACAO EM 16 LUGAR. MO DERNAMENTE, RECONHECE-SE A EXISTENCIA DE DIR

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 28627 GO - SELVINA MEIRELES DO CARMO DESPACHO : ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT PROCESSO N: 201503543573 D E S P A C H O CONSOANTE LITERAL DISPOSICAO DO ARTIGO 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ, VERIFICANDO QUE A PETICAO INICIAL NAO PRE ENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS NOS ARTS. 282 E 283, OU QUE APRESENT A DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO