Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 759 o abastecimento de empilhadeira, corroborando as informações colhidas na vistoria pericial. Isto posto, decide-se conhecer do recurso ordinário interposto pela Assim, restando demonstrado que o reclamante, dentre outras reclamada, FUNDITUBA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., e o atribuições, realizava o abastecimento da empilhadeira, prover em parte, a fim de, na for

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 757 Decide-se conhecer do recurso ordinário interposto, por regular e honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de tempestivo. concessão à parte do benefício de justiça gratuita, o que não é o 2. Fundamentação caso da recorrente. 2.1. Do adicional de periculosidade Reforma-se, nestes termos. O MM. Juízo de Origem acolheu o laudo pericial, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE PARÁ DE MINAS Prorrogação de contrato Primeiro termo aditivo para prorrogação de vigência com valor ao contrato de manutenção preventiva e corretiva em elevadores com nº de contrato 9130569, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, e a empresa Elevadores Atlas Schindler S.A cujo valor do aditivo será R$5.478,00. Com vigência apartir do dia 08 de fevereiro de 2018, por 12 meses Dotação orçamentária 1261.12.122.701.2085.0001.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 49 DIÁRIO DO EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 202/2014 Contratante SES/MG Contratada Um Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 72.704.513/0001-94. Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo, será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade. Superintendent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vantuir Gomes de Souza, Matrícula: 1318770-3 - CPF: 040.062.506/73. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 de 16/07/2018 a 16/07/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3 3.90.36.05.10.1.0. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9187446/2018, celebrado entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratado Heriberto Fiuza Sanchez. Objeto: rescindir amigavelmente contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Data de Assinatura: 02/07/2018. 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo MASP. 386.210-9, Kelly Aparecida Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/3/15, em prorrogação. MASP. 386.333-9, Bruno Vargas Machado Estanislau, Investigador de Polícia, lotado Coronel Fabriciano, 88 dias a partir de 12/01/15. MASP. 386.382-6, Hélio Cássio de Sousa, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 20 dias a partir de 24/03/15. MASP. 387.576-2, João Lúcio Lopes, Investig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS, realiza chamada pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação em conformidade com o Regulamento Próprio de Licita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 20/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 666131-8 Carlos Magno de Queiroz PEBI-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/06/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 268465-2 Maria Lucia da Cunha Abreu EEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 6° qüinqüênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o novo Decreto Estadual vigente 45.902/2012. . Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Maxis Informatica Ltda. Assinatura: 16/09/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED 4 cm -16 608320 - 1 AVISO DE RETIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – informa a retificação de publicação veiculada no dia 16/09/2014,