CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8351 Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0509956-13.2017.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: ANTONINO COSTA SENTENÇA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, devidamente qualificado na petição inicial, ajuizou Ação

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2073 corridos do pagamento da última parcela do acordo, o 7)Fica, o Reclamante, obrigado a informar, no prazo de 30 dias, descumprimento do mesmo, sob pena de presumir-se a quitação corridos do pagamento da última parcela do acordo, o legítima, salvo prova inequívoca posterior. descumprimento do mesmo, sob pena de presumir-se a quitação 8)Após, tudo certificado,

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 condenar os reclamados,sendo o 2º de forma subsidiária,nas 2665 CAMACARI/BA, 01 de março de 2021. obrigações de pagar/fazer deferidas na fundamentação supra que a este decisum integra, acrescida de juros e correção monetária. A HILDEGARTH DANTAS VON CZEKUS liquidação far-se-á por cálculos,inclusive as contribuições Assessor previdenciárias devidas,cabend

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 1018 qualquer rediscussão (na ação em curso ou em nova demanda, calculadas sobre o importe de R$ 2500,00 (Dois mil e quinhentos incluindo ação rescisória) todos os pagamentos realizados reais), valor arbitrado à condenação apenas para esse efeito. Prazo utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo de lei. Notifiquem-se as partes. oportun

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1418 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f73f92 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000080-36.2013.5.05.0133 RECLAMANTE MAURICIO DOS SANTOS DE FARIAS ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 29683/BA) ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA(OAB: 55993/RJ) RE

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ALLAN GABRIEL FLORES LIMA(OAB: 37986/BA) DIVINEVES VIDRACARIA COMERCIO DE VIDROS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 1759 ALEXEI MALAQUIAS DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000138-92.2020.5.05.0133 RECLAMANTE ANA LIDIA DA SILVA MUNIZ ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE MA

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 1020 PROCEDENTE a pretensão veiculada na ação de consignação em confiança, a Lei n. 13.467/2017 não se aplica aos contratos de pagamento formulada porBRASKEM S/A em face deJOHETY emprego que se findaram antes do início da sua vigência, ou EVANGELISTA DO CARMO BATISTA, DANIELLE mesmo àqueles que, ainda que estejam em curso, vinculam-se às EVANGELISTA DO CARMO