Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 24 00585 Processo: 0002046-27.2011.815.0181 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE ALEXANDRE DE AQUINO ADVOGADO: 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR , 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: SEVERINO ALEXANDRE DE AQUINO ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. REU: MARIA ALEXANDRE DE ASSISREU: MARIA DA SALETE AQUINO LINS ADVOGADO: 014332PB ROBERTO A

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01000 Processo: 0000096-63.2019.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE FERREIRA DO CARMO VIANA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA BARBOSA GUEDES. REU: CAROLINE FERREIRA DE SOUZA AD

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00363 Processo: 0006934-61.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUNIOR THIAGO DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. REU: WERLYSSON LUAN BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. Despacho: Intime-seI

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00405 Processo: 0784992-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL DIONISIO SOBRINHO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento pe-lo STJ em Recurso Repetitivo, súmula STJ nº314. 00

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00655 Processo: 0000259-86.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHA DE ANDRADE CAVALCANTE ADVOGADO: 012974PB ANDREA LUIZA COELHO NUNES. Despacho: Intime-separa em dez dias,informar sobre eventual parcelamento do debito fiscaljunto a Receita Estadual. 00656 Processo: 0000681-32.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSICLEIDE DE OLIV

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 00138 Processo: 0069740-48.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Indique o exequente bens penhoraveis, relativamente ao remanescente da divida exequenda, em 15 dias, sob pena de suspensão da execução, pelo prazo de 01 an

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0021049-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 021718PB WISLLENE SILVA , 021718PB WISLLENE SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advog

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 20 00375 Processo: 0002200-87.2003.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: JOSE ANTONIO DE AZEVEDO MELO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 removida (Maria da Penha A.Amarante) para,imediatamente, entregar à substituta os bens do espólio, sob pena de, deixando defazê-lo, ser compelida mediante mand de busca e apreensão ou imissao. 00258 Processo: 0029941-66.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALENCAR COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Desp

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01038 Processo: 0003240-63.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA SOARES DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Sentenca: Intime-sea)EXTINGO em relacao ao pedido de implementacao do adic. de insalubridp/ perda do in