TJPB 06/03/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
20
00375 Processo: 0002200-87.2003.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: JOSE ANTONIO
DE AZEVEDO MELO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00400
SANTA LUZIA
00401
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000250-56.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL DE
SOUZA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-sejulgada procedente.
00402
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000888-40.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
SANTA RITA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. REPRESENTANTE LEGAL: EDINALDO PEREIRA DE SANTANA ADVOGADO:
001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA.
REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001242-46.2001.815.0331 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ANTONIO ELIAS PESSOA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001998-35.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0003695-67.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDRIZIO SEVERIANO DE
LIMA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0001323-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELINGTON DE SÁ SOUSA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. INDICIADO: FABIANO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO. INDICIADO: DIEGO
WENDERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. INDICIADO:
GERMANO VIANA BASTOS ADVOGADO: 002342PB ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 15/04/2020 ÀS 14H00
00382 Processo: 0001918-95.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTERCI CONSTANCIO
SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 16/03/2020 às 16h00.
00383 Processo: 0001919-46.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELZO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seFica o advogado
intimado para em 10 dias apresentar a resposta à acusação do acusado, podendo fazer carga dos autos
para tanto.
00384 Processo: 0002192-98.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ODILON RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA
, 020800PB DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se tomando conhecimento de que o
acusado Marcus Odilon Ribeiro Coutinhofaleceu, converto o julgamento em diligência, a fim de que o
representante legal do mesmo, traga aos autos a certidão de óbito, em 5 dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000047-97.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 12/05/2020 às 10h20min na sala de audiencias do
forum da comarca local.
00386 Processo: 0000097-55.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANES ARAUJO ROQUE
ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-se acerca da designação de audiencia de instrução para o dia 12/05/2020às 10 horas, na sala de audiencias do forum local.
00387 Processo: 0000470-52.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALBERTO OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24 de março de 2020 as 09:00hs, no forum desta comarca.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000075-03.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS LEITE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 017981PB POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA , 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de março de 2020, às 12:00 horas, no fórum local.
00389 Processo: 0000287-24.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: 026442PB HERBERT VIANA , 026420PB JANAYNA DE SOUSA LEAL. Despacho: Intime-separa tomr ciencia da decisão de fls. 150 a 151.
00390 Processo: 0000383-39.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILTON DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
decisão de fls. 109 a 110v.
00391 Processo: 0000401-31.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE SOUSA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
alegacoes finais.
00392 Processo: 0000455-94.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de março de 2020, às 09hs:30min., no fórum local.
00393 Processo: 0000524-34.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO TAVARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010183PB NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000122-88.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000789-58.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/03/2020, as 11h00.
00396 Processo: 0001121-59.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANDERSON CABRAL
PENHA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO
LISBOA FILHO , 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o diadia 19.03.2020, as 09h10m.
00397 Processo: 0001281-84.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNE ANDREZA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia26/03/2020, as 10h30m.
3A. VARA DE SAPE NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0000432-54.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a
conclusão da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e
4º, dos referidos normativos legais.
00399 Processo: 0000432-54.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIANE JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão
00403
da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos
referidos normativos legais.
Processo: 0000483-32.1995.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INDAL IND ALIMENTICIA
OLHO DAGUA LTDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo
de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
Processo: 0000483-32.1995.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INDAL IND ALIMENTICIA
OLHO DAGUA LTDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. VITIMA: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo
de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
Processo: 0000842-88.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROMULO DE ALMEIDA
CARVALHOREU: BANCO BMG ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO
RICARDO C. MONTENEGRO , 025363PB PEDRO VICTOR RATHGE FERRARO BATISTA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL Despacho: Pedido deferido Habilitacao.
Processo: 0112234-09.2004.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: G. G. S. ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da
redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos
referidos normativos legais.
3A. VARA DE SAPE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000046-14.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou
procedente a pretensão punitiva exposta na denuncia e, por conseguinte, condenou o acusado fernando
freire da silvae revogou a prisão preventiva.
00405 Processo: 0001051-76.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. B. ADVOGADO:
020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00406 Processo: 0001150-12.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco)
dias, justificar a ausencia na audienciarealizada no dia 03 de marco de 2020, sob pena de incidencia de
multapor abandono.
00407 Processo: 0001150-12.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 31 DE MARCO DE 2020 AS 11:00HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA VARA.
Acaso a advogada particular nao compareca novamente de forma injustificada o reu sera assistido pela
Defensoria Publica.
00408 Processo: 0001296-87.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da
redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos
referidos normativos legais.
00409 Processo: 0001319-62.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIKI SANTOS SALES ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos
e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00410 Processo: 0001334-31.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. REU: LOURIVAL JOSE DA SILVA
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos
e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00411 Processo: 0001334-31.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LOURIVAL JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes, por
seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição d estes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00412 Processo: 0002998-30.2001.815.0351 - NOTICIA-CRIME AUTOR: M. P. E. P.REU: V. L. S. P. ADVOGADO:
009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES , 012548PB
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: A. O. P. ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI
NETO. REU: A. O. N. ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: A. M. J. ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: A. M. O. ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO
TROCOLI NETO. REU: A. O. P. ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho:
Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo de
05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00413 Processo: 0003841-24.2003.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FELIX ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: EDVALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: ANTONIO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
REU: JOSE INACIO PEREIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU:
PAULO SERGIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU:
MARIA FRANCISCA SANTANA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. VITIMA:
JOSE LUCIO DA COSTA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese as partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuiçãodestes autos e prazo de 05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00414 Processo: 0004832-53.2010.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO SEVERINO DE
MORAIS ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes, por seus advogados, quanto a conclusão da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos referidos normativos legais.
00415 Processo: 0006251-40.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS AUGUSTO TRINDADE
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: ERICA MORGANA DA SILVA EDUARDO
ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: DIEGO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: DIEGO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 010198PB
ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, quanto a conclusão
da redistribuição destes autos e prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3º e 4º, dos
referidos normativos legais.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0000074-19.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TEREZA FERREIRA DA
SILVAREU: MANOEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-separa comparecer ao forum judiciario no dia 23 de abril de 2020 pelas10:00 horas.
00417 Processo: 0000351-69.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S. S. N. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: I. H. S. ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE
NEVES HONORATO. REU: V. J. O. M. ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
VITIMA: M. C. L. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum judicial no dia 22 de abril de 2020
pelas13:00 horas audiencia de instrucao e julgamento
00418 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CARLOS
SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CRISTIANO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: FABIO
WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 487, a qual INDEFERE, por enquanto, o pedido de revogacao de priao
preventiva, manejado por Carlos Sergio Trajano da Silva.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0001497-11.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LINDACI GARCIA MOREIRA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 025466PB JULIANA ALENCAR
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00420 Processo: 0001577-82.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001958-51.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMANDINA QUEIROZ
DE LIMA ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
