Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4687 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei. OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9250231/2020 de Serviço, firmado entre a PMMG e ELIVALDO SOUZA HORTENCIA - ME, Processo nº 1259967 000003/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de limpeza e conservação no prédio do 37º BPM e no Nais do 37º BPM - Araxá Reajuste no percentual de 1,24%. Valor do reajuste R$ 2.869,56. Valor total: R$ 233.555,69. Assinatura: 20/10/2021. 2 cm -20 1545951 - 1 PUBLICAÇÃO COMISSÃO AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 088/2018 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante as demandas de usucapião da capital. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeitos retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 40.161 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 450/2019 Aprovado em 27.5.2019 (anos finais) ofertado pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, de Serra dos Aimorés, pelo período de 08.3.2017 a 31.8.2019, cabendo, ao Prefeito Municipal, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 40.161 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 450/2019 Aprovado em 27.5.2019 (anos finais) ofertado pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, de Serra dos Aimorés, pelo período de 08.3.2017 a 31.8.2019, cabendo, ao Prefeito Municipal, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 429.735. Assinatura: 31/07/2018. Partes: SEE/MG, Nilton Faria e Outro. Objeto: Imóvel para funcionamento da E.E. Diocesano (quadra poliesportiva e salas anexas). Município: Governador Valadares – MG. Valor: R$6.786,93. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647.0001.33903