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TJMG 24/08/2018 -Pág. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 429.735.
Assinatura: 31/07/2018. Partes: SEE/MG, Nilton Faria e Outro. Objeto:
Imóvel para funcionamento da E.E. Diocesano (quadra poliesportiva e salas anexas). Município: Governador Valadares – MG. Valor:
R$6.786,93. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0.
Assinantes: Marli Francisca Soares, Nilton Faria e Maria de Assunção
Arruda Faria.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 9196238. Assinatura: 23/08/2018. Partes: EMG/SEE e
a EmpresaHS Comércio de Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais e acessórios para iniciação musical nas escolas de ensino Médio Integral e Integrado em Minas Gerais - Pregão
nº 06/2018. Valor: R$29.914,45. Dotações: OP 2018: 1261.12.368.21
4.4188.0001.339030-24 - Fonte: 36.1 – UPG: 1, 1261.12.368.214.41
88.0001.449052-14 - Fonte: 36.1 – UPG: 1, 1261.12.368.214.4188.0
001.449052-19 - Fonte: 36.1– UPG: 1. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Heron Sanajotti.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de
Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19 de setembro de 2018, às 17,00 horas, na E.E Teotônio Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro Gonçalves de Souza, 01, CEP
38766-000, Telefone (38) 3561.9118, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agricuturafamiliar.educacao.mg.gov.
br. EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de
Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 06 de setembro 2018, às 17,00 horas, processo licitatório nº 02/2018. Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Teotônio Brandão
Vilela, localizada na AV. Pedro Gonçalves, nº 1 CEP 38766-000, telefone (38) 3561.9118, e-mail [email protected]. Até
o dia 05/09/2018 às 17,00 Horas. Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar José Romero da Silveira,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 05/09/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 005/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. “José Romero da Silveira”, localizada
na rua: Izidório Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I CEP: 38770-000
– Telefone (038) 3561-5814, email: [email protected].
br [email protected] até o dia 04/09/2018, às 17:00 horas.
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SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR MARIA AMÉLIA DA SILVA MOREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/09/2018, às 10h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Maria Andrade Resende, localizada naRua Reinato Fantoni,
n° 51 – Bairro Enseada das Garças, Belo Horizonte, MG,CEP: 31545320, Telefone (31) 34969173, e-mail:[email protected]. até
o dia 03/09/2018, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2018
às 17h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Menezes Filho, localizada na Rua João Antônio Cardoso, nº
318, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP31310-390 – Telefone (31) 3498-2530, e-mail: [email protected], até o
dia 06/09/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA AZEVEDO COSTA realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2018, 7h
às 17h30min, na EE Francisco Cardoso Assumpção, localizada na Rua
Sete, n°300 – Bairro Flamengo, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33933100 – Telefone (31) 3632-4471, e-mail: escola.10201@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SENADOR BERNARDO MONTEIRO realiza Chamada Pública nº02/2018para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/09/2018, às14h, na EE Senador Bernardo Monteiro, localizada na Rua Dr. Cassiano Augusto de Oliveira Lima, n° 441, Bairro
Vila Iris, Santa Luzia CEP 33040-190, Telefone (31) 3641-1325,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SENADOR BERNARDO MONTEIROtorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia04/09/2018, às14h, Processo licitatórionº 04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na
sede da EE Senador Bernardo Monteiro, localizada na Rua Dr. Cassiano
Augusto de Oliveira Lima, n° 441,Bairro Vila Iris, Santa Luzia, MG,
CEP 3304-0190 – Telefone (31) 3641-1325, e-mail:[email protected]é o dia 03/09/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR UES CRISTINA realizaChamadaPúblicanº01
/2018para aquisição de gêneros alimentícios daAGRICULTURAFAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia20/09/2018, às13h, na Escola
Centro Estadual da Educação Continuada do Conjunto Habitacional
Cristina (CESEC Cristina), localizada na Avenida Venâncio Pereira dos
Santos, n°1025, Bairro Cristina A, Santa Luzia, MG, CEP 33105-000
– Telefone (31) 3637-6572, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2018, às 16h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Maria Pereira de Araújo, localizada na Rua
Dezessete, n° 22, Bairro Jardim São Judas Tadeu, Ribeirão das Neves
CEP 33903-408 – Telefone (31)3638-0488 e-mail: escola.322628@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/09/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/09/2018, às 17h, na EE Britaldo Soarez Ferreira Diniz, localizada na Rua Piracema, n°331, Bairro Suzana, Belo Horizonte, CEP
31260-430 – Telefone (31) 3497-8604, e-mail: escola.2127@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
secretaria da escola.
A CAIXA ESCOLAR VALÉRIO DIAS DUARTE realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e
fornecedores individuais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2018, às 15h30min na EE Leônidas Marques Afonso, localizada na Conego Acácio, n°463 – CEP 35830-000

– Telefone (031) 3683-1195, e-mail: [email protected].
br.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR MATOS realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2018,
às 10h, na EE Cardeal Mota, localizada na Praça Professor José Policarpo, n° 106, Bairro Centro, Morro do Pilar, MG, CEP 35875-000,
Telefone (31) 3866-5107, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LUIZ PIMENTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2018, às 11h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Djalma
Marques, localizada na rua onze, n° 99, Bairro Florença, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33823-670 – Telefone (31) 3626-6505 / 3624-4508,
e-mail: [email protected], até o dia 13/09/2018, às
08h.
A CAIXA ESCOLAR LEONINA MOURTHÉ DE ARAÚJO, realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/09/2018, às 14h, na EE Leonina Mourthé de Araújo, localizada
na Rua Paraná, n° 500, Bairro São Benedito, Santa Luzia, MG, CEP
33125-200 –Telefone (31)3637-2865, e-mail: escola.10731@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENOLIA BRAGA MONTEIRO realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/09/2018, às 16h, na EE Francisco Tibúrcio de Oliveira, localizada na Bernardo Guimarães, 600, Londrina, Santa Luzia, MG, CEP
33180-000– Telefone (31) 3637-2852, e-mail: escola.10740@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITCHEK ITAMARATI torna
público, para conhecimento dos interessados, o Processo licitatório no
02/2018. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Sarah Kubitschek Itamarati, localizada na Rua Anita Blumberg, N°61, Bairro ouro Preto, Belo Horizonte,
MG, CEP 31340-150 - Telefone: (31) 3498-3108, e-mail: escola.647 @
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/09/2018 até às 16h.
A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITCHEK ITAMARATI realiza
Chamada Pública no 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE no 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/09/2018 até às 17h, na EE Sarah Kubistchek Itamarati, localizada na
Rua Anita Blumberg, n° 61, Bairro Itamarati, Belo Horizonte, MG, CEP
31340-150 - Telefone (31) 3498-3108 e-mail: escola.647@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2018, às 10h, na EE
Antenor Pessoa, localizada na Rua Sessenta e oito, n° 154, Nova York,
Belo Horizonte, MG – CEP 31770-680 – Telefone (31) 3455-0344. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/09/2018, às 19h, na EE Raul Teixeira da Costa Sobrinho, localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, n° 191, Bairro Conjunto Cristina,
Santa Luzia, MG, CEP 3310-530 – Telefone 31 3637-2859, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/09/18, às 10h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Batista Santiago, localizada na rua Cleber Soares
de Andrade, n°330, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP
31525-390 – Telefone (31) 3455-0927, e-mail: santiagocaixa@gmail.
com., até o dia 05/09/2018, de 14 às 17h.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA realizaChamada Pública nº
03/2018, 2ªchamada para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/09/18, às
12h30min, na EE Rui Barbosa, localizada na Rua Comendador Antônio
Alves, n°1.228, Bairro Centro, Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600-000,
Telefone (31) 3661-1276, e-mail: [email protected].
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EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Escola Estadual Rainha da Paz, torno público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de setembro
de 2018 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº. 07/2018, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – carne com
recurso do PNAE, Termo de Compromisso nº. 875648/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Rainha da Paz, localizada na Rua Raimundo Joel nº
621 – Bairro Milenium, cidade de Araguari – CEP: 38447-378, Telefone (34)3242-2591 e e-mail: [email protected] até o dia
31/08/2018 às 17:00 horas
A Caixa Escolar Tancredo Martins torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Setembro 2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 875666/2018, para aquisição de gêneros perecível
carne, alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo
Martins, localizada na Praça Luís Dutra Alvim n° 22 CEP 38.475.000 –
Telefone (34)32833597, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de Setembro de
2018, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 010/2018, Modalidade
Convite Termo Compromisso nº 856923/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Eufrausina da
Costa Araujo, localizada na Rua Uberaba n° 225 – Bairro Flamengo –
CEP 38420-000 – Telefone (34)3283-2220, e-mail: [email protected] até o dia 05/09/2018, às 11hs.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro/2018, às 12 horas, Processo licitatório nº
11/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 875665/2018,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE de Monte Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes
n° 371 – Centro – CEP 38475-000 – Telefone (034) 3283-1013, e-mail:
[email protected] até o dia 04/09/2018, às 12 h.
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/09/2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade
Convite Termo Compromisso nº 857651/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Matheus Pereira n° 150
– Distrito de Piracaiba – CEP 38.452.000 – Telefone (34-98871-0927),

e-mail: [email protected] até o dia 04/09/2018, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/09/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875676/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Enéias
Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua Bahia nº 1671
– Bairro: Brasil – CEP: 38400.662 – Telefone: (34) 3232-4449, e-mail:
[email protected] - até o dia 03/09/2018, às 12:00
horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2018,
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 875650/2018, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Costa Sena, localizada na Rua Professora Lourdes Naves nº 60,
cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000 – Telefone (34)3241-6016,
e-mail: [email protected] até o dia 04/09/2018, às
17:00 horas.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875655/2018, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/09/2018, às 10 horas, na E.E. Paes de Almeida, localizada
na Av. José Messias da Silva, 101, bairro Bosque cidade Araguari- CEP
38.446-075 – Telefone (34)3241-3377, e-mail:eepaesdealmeida@
yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, referente ao Termo de Compromisso nº
875674/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2018, às 10h00min,
na Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça João de
Barros Ferreira nº 11, na cidade de Tupaciguara-MG – CEP 38.480000 – Telefone (34) 3281-2276, e-mail: escola.167193@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e os gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata realiza Chamada Pública
nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 878669/2018, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/09/2018, às 17:00h, na E.E. do Prata, localizada na Rua
Travessa Olímpica, nº 38, cidade Prata – CEP 38.140-000 – Telefone
(34)3431-1336, e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dona Eleonora Pieruccetti realiza Chamada Pública nº
06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875651/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/09/2018, às 17:00 horas, na E.E. “Dona Eleonora Pieruccetti”, localizada à Rua Guanabara nº 310, Bairro Amorim, na cidade de Araguari/
MG – CEP.: 38.446-112 – Telefone (34)3241-3475, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Rio das Pedras realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875707/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/09/2018, às 10:00 hs, na E.E. Rio das Pedras, localizada na Av.
Divino Adão Moura nº 167, cidade de Uberlândia – CEP 38408-764
Telefone (34)3225-0552 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eufrausina da Costa Araujo realiza Chamada Pública
nº 006/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 856923/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/09/2018, às 13:00h, na E.E. Eufrausina da Costa Araujo,
localizada na Rua Uberaba, 225- Bairro Flamengo cidade Monte Alegre
de Minas – CEP 38.475-000 – Telefone (34)3283-2220, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 855649/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/09/2018 às 14:h00, na EE Josias Pinto, localizada na R:
Prof. Djalma Alvarenga de Oliveira, n° 901 – Centro – CEP38160-000
– Telefone (34) 3356-1601, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 855649/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/09/2018 às 14:h30, na EE Josias Pinto, localizada na R:
Prof. Djalma Alvarenga de Oliveira, n° 901 – Centro – CEP38160-000
– Telefone (34) 3356-1601, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
35 cm -23 1137331 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmã Gislene realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2018, às 08h30min, na Escola Estadual
Irmã Gislene, localizada na rua Pinto Dias n° 1761, bairro São Cristovão, Patrocínio, MG – CEP 38.742-266 – Telefone (034) 3831-2803,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/09/2018, às 10:00 horas, na EE São
José, localizada na Av. Madre Maria de Jesus n° 141, Centro, Ibiá-MG,
CEP: 38.950-000 – Telefone (34) 3631-2206, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Virmondes Afonso realiza Chamada Pública
nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2018, às 14:00, na EE
Prefeito Virmondes Afonso, localizada na Rua Dr. João Afonso Sobrinho, 480 Bairro Cruzeiro, CEP 38170-000, e-mail: escola.326704@

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 81
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Irmã Renée, realiza Chamada Pública nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2018, às 08:00 horas, na E.E. PROFESSORA ORMY ARAÚJO AMARAL, localizada na Rua República do
Líbano n°. 2066 – Bairro Nações-Patrocínio/MG – CEP 38.745-140 –
Telefone (034) 3832-0030, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2018, às 17h00, na
EE Tereza de Castro Mariano, localizada na Rua Suécia n° 470 CEP
38760-000 – Telefone (34) 3833-1375, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
13 cm -23 1137297 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF comunica aos interessados que realizara o Pregão Eletrônico Edital nº 06/2018, processo nº
215100400017/2018 referente a aquisição de materiais e equipamentos para o laboratório de Enfermagem, do curso Técnico em Enfermagem. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão eletrônico
terá início previsto para o dia 05/09/2018 ás 09:00 horas. Edital a disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Compras da FHA
(Av. São Paulo nº3996 Vila Rosário Ibirité – MG). Outras informações
pelo telefone (031) 3521-9509 e-mail [email protected].
3 cm -23 1137139 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO:
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº09/2018, celebrado entre a
PMMG e 2º Ten PM Juliano Henrique Onofre da Silva. Autorização
de Uso do imóvel situado a Rua Gustavo Capanema nº 04, Vila Militar,
Bom Despacho, Vigência 15/08/2018 a 15/08/2023, Valor R$ 441,14.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº10/2018, celebrado entre a
PMMG e o Sub Ten PM Giovani Cardoso de Araújo. Autorização de
Uso do imóvel situado a Rua Gustavo Capanema nº 26, Vila Militar,
Bom Despacho, Vigência 01//08/2018 a 01/08/2023, Valor R$ 449,67.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº 11/2018, celebrado entre a
PMMG e 3º Sgt PM Carlos Roberto de Mendonça. Autorização de Uso
do imóvel situado a Rua Gustavo Capitão Procópio nº 04, Vila Militar,
Bom Despacho, Vigência 01//08/2018 a 01/08/2023, Valor R$ 229,11
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº 12/2018, celebrado entre a
PMMG e Cb PM Marcus Vinícius Silva de Oliveira. Autorização de
Uso do imóvel situado a Rua Gustavo Capitão Procópio nº 10, Vila
Militar, Bom Despacho, Vigência 01//08/2018 a 01/08/2023, Valor R$
214,88
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº 13/2018, celebrado entre a
PMMG e 3º Sgt PM Natanael Moisés dos Santos. Autorização de Uso
do imóvel situado a Rua Ten garro nº 23, Vila Militar, Bom Despacho,
Vigência 15//08/2018 a 15/08/2023, Valor R$ 274,64.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 04/2018, celebrado entre a PMMG e a ASPM Gabriela Pontes Vaz: Rescisão de
Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Cap Procópio nº 08, Vila
Militar, Bom Despacho.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 03/2018, celebrado entre a PMMG e o 2º Ten PM Paulo Márcio da Natalidade: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Gustavo Capanema
nº 04, Vila Militar, Bom Despacho.
7 cm -23 1137320 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE EDITAL
CAA - 1ª RPM - realizará o Pregão Eletrônico nº 07/2018 para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de escritório , conforme Edital nº 07/2018 - CAA 1ª RPM. A sessão pública do
pregão ocorrerá no dia 05/09/2018, nos termos e condições do Edital.
1 cm -23 1137542 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Prefeitura Municipal de Ijaci/MG – Termo
Aditivo nº 01/2018 ao Convênio nº 11/2017. Objeto: Acréscimo de
nova meta e redistribuição do saldo orçamentário remanescente do convênio entre as metas pactuadas e a acrescentada no plano de trabalho.
Vigência: a partir de sua data de publicação até 01/03/2021.
2 cm -23 1137327 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG/10ª RPM - Portaria 002/2.018 – 10ª RPM, Processo de Rescisão
Administrativa. Processado: MPO Ventura, CNPJ 11.790.393/0001-09.
Encarregada: 1º Ten PM Symone Tercina Candido de Pinho. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato 9178968/2018. Patos de Minas,
21/08/2018.
2 cm -23 1137128 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS –
PMMG – CSA TIC - Contrato nº 9196229/2018 – celebrado com a
empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA-EPP; valor R$ 4.500,00 e Contrato 9196227/2018
– celebrado com a empresa MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA;
valor R$ 34.780,00; Processo de compra 53/2018 - Ata de registro de
preço nº 72/2018 CSA -TIC. Objeto: Suprimentos de Rede.
2 cm -23 1137509 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CAF/HPM. Pregão eletrônico para Registro de preços - Planejamento 308/2018. Objeto: LENTES INTRAOCULARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DO
ÓRGÃO GESTOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Propostas:
envio no Portal Compras/MG do dia 27/08/2018 até 08:59h do dia
06/09/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -23 1137362 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Industria de Material Belico do Brasil. Contrato 77/2018, COMPRAS nº 9195787/2018, RP 08/2018,
PL 34/2018, PC 37/2018. Objeto: Carabinas 5.56mm. Valor total R$
81.160,04. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -23 1137167 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG/10ª RPM - Portaria 001/2.018 – 10ª RPM, Processo de Rescisão Administrativa. Processado: Exclusiva Administração & Soluções
em Serviços Ltda – ME, CNPJ 11.168.878/0001-57. Encarregado: Cap
PM Clênio Aparecido Severo. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato
nº 9043117/2015. Patos de Minas, 02/08/2018.
2 cm -23 1137080 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 04/2018-DAS Processo
de Compra n.º 2121005 000017/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para confecção e fornecimento de próteses para Beneficiários do Sistema de Saúde PMMG/
CBMMG/IPSM – SiSau, residentes no estado de Minas Gerais, considerado como assistência básica à saúde, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico

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