Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Despacho Processo Nº RTSum-0022800-17.2013.5.13.0022 124 remetam-se os autos à Contadoria para a quantificação dos valores devidos. Processo Nº RTSum-00228/2013-022-13-00.9 Despacho Processo Nº RTOrd-0046300-78.2014.5.13.0022 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamad

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0026500-15.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00265/2014-006-13-00.9 136 trabalhista supra mencionada, que o reclamado URBANO SEGURANÇA DE VALORES LTDA. - CNPJ 04.562.527/0002-41, o Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado

Judiciário ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1639/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Recorrente Advogado do Recorrente ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00759/2014-009-13-00.2 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Revisor Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Recorrido JEAN EWERTON DE LIMA Advogado do Recorrido RODRIGO LUIS ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784PB.) Advogado do

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado JULIANA DA SILVA LIMA EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(OAB: 8204PB.) FARMACIA PADRE CICERO LTDA JACIANE GOMES RIBEIRO(OAB: 18796PB.) Fica a autora intimada , por seu patrono, para querendo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário, dentro do prazo legal. Advogado do Reclamado DIEGO BRENDEL PESSOA(O

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 DESPACHO: Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, pronunciese acerca da certidão do sequencial 251, ocasião em que requererá o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80. Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis. João Pessoa/PB Juiz(a) do Trabalho (assinado/datado

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 60 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0116800-35.2014.5.13.0002 Processo Nº RTSum-0125400-94.2004.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01168/2014-002-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GENIVAL MATIAS DA GAMA GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 17309PB.) VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇOES LTDA Fica o reclamante intimado, para que, em 48 hor

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 processo, bem assim o aspecto de que constitui dever do Juiz tentar conciliar as partes, designa este Juízo o dia 24/11/2016, às 09:40 horas, para realização de audiência objetivando a conciliação entre as partes litigantes (CLT, art. 764, §2º; CPC, art. 125, IV). Intimem-se. 255 Advogado do Reclamante Reclamado HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) MULTIMARCAS CIM

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado EVALDO MACIEL DA SILVA(OAB: 6443/PB) BRICKELL INCORPORAÇOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do Reclamado LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB: 5302/PB) Advogado do Reclamado SAORSHIAN LUCENA ARAÚJO(OAB: 12740/PB) Perito do Juízo RICARDO RAMOS CHRCANOVIC Intimado(s)/Citado(s): - BRICKELL INCORPORAÇOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 É que o valor das contribuições previdenciárias executadas é inferior ao piso estabelecido pela Portaria 1293/2005, do Ministério da Previdência e Assistência Social, a qual determina: Art. 1º. Os créditos da Previdência Social decorrentes de decisões oriundas da Justiça do Trabalho de importância igual ou inferior ao valor-piso estabelecido no art. 2°, não pag

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Como bem vaticina o art. 884, da CLT, a via recursal própria para impugnar penhoras é o Embargo à Penhora. Contudo, resta configurado erro sanável sob a ótica do principio da fungibilidade, cuja finalidade é permitir o aproveitamento da petição erroneamente nominada, ou melhor dizendo inominada, notadamente, por ter o ato alcançado seu fim, uma vez atendendo aos pressu