Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado Perito do Juízo Reclamado Reclamado CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS(OAB: 7382PB.) TRANSPORTADORA JPN LTDA EMERSON LOPES DE ARAUJO FLAVIO BARBOSA NETO (SÓCIO) ROSANE BANDEIRA DE MELO FERREIRA DOS SANTOS (SÓCIA) Fica o BANCO VOTORANTIM S.A. por sua advogada Dra. Cynthia Godoy Arruda, intimada do despacho a seguir transcrito:Cuida-se a petiç�

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0043300-70.2014.5.13.0022 Advogado do Reclamante Reclamado CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS(OAB: 7382/PB) JOSIVANIA DAMIAO BEZERRA MENDONÇA ME (BAR E RESTAURANTE DO GORDO) JOSIVÂNIA DAMIÃO BEZERRA MENDONÇA Processo Nº RTOrd-00433/2014-022-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARISON SERAFIM DE LIMA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamado STM SERVIÇOS TECNICOS E MONTAGEM MECANICA LTDA Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB: 4394PB.) Fica a reclamada, notificada atraavés de seu advogado do despacho a seguir: V. Sem nenhum fundamento as alegações do executado em sua petição juntada no sequencial 0152. Ora, o termo de conciliação homologado pelo Juízo, previu a multa de 100% sobre a par

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Complemento Relator Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Embargante Advogado do Embargante Advogado do Embargante Advogado do Embargante Advogado do Embargante Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advog

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 patronal aquele exercido sob os empregados que prestam jornada de 6 horas e 20 minutos, com intervalo de 20 minutos para o lanche, outras duas pausas de 10 minutos, e, nesta condição, têm limitada a mais 05 minutos o tempo para idas ao banheiro, limite este que não se configura, por si só, conduta ilícita patronal, passível de reparação indenizatória. DO RECURSO DA

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Recorrido EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO) E M E N T A: TERCEIRIZAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DÉBITOS TRABALHISTAS. SÚMULA Nº 331 DO TST. AUSÊNCIA DE CULPA. ATOS FISCALIZATÓRIOS COMPROVADOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR AFASTADA. A relação oriunda de contrato de prestação de serviços terceirizados, entabulado entre a em

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 relação a determinado lapso temporal e inexistindo provas quanto ao restante do período pleiteado, há de prevalecer o reconhecimento do contrato de trabalho nos limites confessados pelos reclamados. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, EM RELAÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO;

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1220 290 reais) por autora, ambos suspensos em sua exigibilidade em razão daquelas estarem sob o pálio da justiça gratuita, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO CLAVIO SARAIVA NUNES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2015 ADV: PROCURADOR DANI

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 175 intimações necessárias. Fortaleza, 12 de maio de 2011. ADV: ELIZA FERNANDA DE QUEIROZ (OAB 13835/PB), CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS (OAB 7382/PB), JOSE DIAS NETO (OAB 13595/PB) - Processo 0143148-44.2011.8.06.0001 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital IMPETRANTE: Alexandre de Miranda Castro - IMPETRADO: Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção do Proce

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 GADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO F. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00218 Processo: 0110531-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA CRISTINA GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB