264 Resultado da pesquisa camila lorga ferreira - em: 12/05/2025
Página 26 de 27
Processos encontrados
quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033470-4, José Carlos da Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/05/2005. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033470-4, José Carlos da Silva, referente ao 6º quinquênio a parti
22 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo I (Resolução nº 057/2014) e Dra. Mariana de Araújo Alvares Marinho, MADEP 0854, Sala 206, Unidade I (Resolução nº 190/2015); 2ª) 29 de junho de 2016 – Defensores Públicos correicionados: Dr. Pedro Nélio Bernardo Gois, MADEP 0742, Sala 200-A, Unidade I (Resolução nº 187/2015 ) e Dra. Camila Lorga Ferreira de Mello, MADEP 0691, 5º andar, Unidade I (Resolução nº 057/2014); 3ª) 30 de junho de 2016 – Defensora Públic
quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir
26 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo tes, reger-se-á em conformidade com os dispositivos desta Deliberação Normativa. Art. 42 Os dispositivos desta Deliberação Normativa aplicam-se, no que couber, aos Comitês de Bacias Hidrográficas que porventura componham Comitês de Integração interestaduais. de janeiro de 2011, MARCIA BILIBIO, para o cargo de provimento em comissão, DAI-9, JC-1100052, de recrutamento amplo, com exercício na cidade de Uberaba/MG. Belo Horiz
24 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO ATO Nº 359/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 11 e artigo 9º, inciso XXI, ambos, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA, MADEP 0500, ocupante do cargo de Defensor Público de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente GABINETE DO SECRETÁRIO ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos § 6° do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor MASP 374166-7, GERSON ANTONIN
30 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028501-3, Ecione Maria Rosa, de 04/01/2016 a 04/02/2016, referente ao 5º quinquênio. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter
38 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo LAGOAS/ PEDRO LEOPOLDO. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 173489 - art. 87 inc. XXXVII c/c art. 97 inc. XIV do Decreto 44.603/07. FALTA DE ENCAMINHAMENTO AO DER/ MG DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DE OFÍCIO. DELIBERAÇÃO Nº 692/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P
