Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, MASP 752.277-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100302, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Desenvolviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, MASP 752.277-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 CI1100302, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Desenvolviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 346.873-3, Maria do Carmo Rodrigues Pitangui Viana, adm. 03, PEB2F, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018. FÉRIAS-PRÊMIO/ AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo DIRCEU ALVES SIQUEIRA/MASP 1.368.305-7/TÉCNICO DE TV; DOUGLAS ESTEVES DA SILVA/MASP 1.378.131-5/TÉCNICO DE TV; DYEGO TRINDADE MOREIRA/MASP 1.374.041-0/TÉCNICO DE TV; EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES/MASP 1.367.783-6/ANALISTA DE TV; ÉRICA VIEIRA/MASP 1.371.154-4/ANALISTA DE TV; FABRÍCIO ANDRADE ROCHA/MASP 1.363.556-0/TÉCNICO DE TV; FELIPE LUIS CÁSSIA FONTES/MASP 1.367.367-8/ANALISTA DE TV; FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA/MASP 1.368.447-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo DIRCEU ALVES SIQUEIRA/MASP 1.368.305-7/TÉCNICO DE TV; DOUGLAS ESTEVES DA SILVA/MASP 1.378.131-5/TÉCNICO DE TV; DYEGO TRINDADE MOREIRA/MASP 1.374.041-0/TÉCNICO DE TV; EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES/MASP 1.367.783-6/ANALISTA DE TV; ÉRICA VIEIRA/MASP 1.371.154-4/ANALISTA DE TV; FABRÍCIO ANDRADE ROCHA/MASP 1.363.556-0/TÉCNICO DE TV; FELIPE LUIS CÁSSIA FONTES/MASP 1.367.367-8/ANALISTA DE TV; FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA/MASP 1.368.447-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1045344-7 ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução Seccri nº 10, de 29 de abril de 2019) Nome Admissão Cargo Nível Anterior Grau Anterior Nível Atual Grau Atual Denilson Marins de Matos 1 TAG IV B V A Vigência 20/12/2017 29 1222114 - 1 ATO DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, respondendo pela Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais: AUTORIZA AFASTAMENTO PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ControladoriaGeral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Expediente O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o art. 50 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, TORNA EXTINTO o ato que designa o servidor ALBERTO EUSTÁQUIO MEDEIROS PEREIRA LEITE, MASP 1.337.927-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE nº 05/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas,RESOLVEprorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente DESPACHOS RESOLUÇÃO Nº­155/2019 Dispõe sobre a alteração da Coordenação da Regional Metalúrgica, bem como da Coordenação local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Maio de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente RESOLUÇÃO CGE Nº16, DE 06 DE MAIO DE2019. Altera a Resolução CGE nº 14/2019, de 22 de abril de 2019, que instituiu oGrupo de Trabalho com o objetivo de realizar o diagnóstico sobre o passivo de prestações de contas de convênios de saída einstrumentoscongêneres celebrados pelo Estado de Minas Gerais com municípios e entidades.