Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2211 assinatura das partes e não separadamente. Aguarde-se o prazo de fls 85 e após arquivem-se os autos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP) Processo 1011632-12.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.M.C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1068 incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2274 cumprimento da determinação de fls. 601, item 4, vez que também constante no contrato de promessa de compra e venda (fls. 193 dos autos principais) .Proceda-se também a intimação do vendedor Ademar José Semeghini (fls. 193 autos principais) para a mesa finalidade. Expeça-se carta precatória. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2366 677 integral do benefício é o servidor submetido a rigorosa avaliação por parte da Administração. Requer o reconhecimento da improcedência do pedido.Houve réplica (fls. 430/444).É o relatório.Fundamento e decido. Preliminarmente defiro a habitação dos sucessores de Claudia Teixeira de Souza Costa, deixando como herd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1993 pela penhora, e até a data da audiência designada. É o que dispõe o Enunciado n. 8 do FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo: É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0211978-2, Zilma das Graças Silveira Viana, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2007; Masp 0372011/7, Marco Antonio Wardi Melo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/10/2008 e 7º quinquênios adm., a partir de 10/07/2011; em cumprimento à resolução 007/2006. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure PORTARIA ESP Nº 02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Concessão de progressão nacarreira de servidoresefetivosdo Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 72, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de Filipe Nogueira de Carvalho, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 503664189.2020.8.13.0024, Ofício AGE/PAF nº. 18018/2022 e Memorando.FUNED/PRO.nº 1104/2022. O PRESIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 12490488 13664008 12818027 12361283 10886174 12760856 12821005 12866992 13644216 12823688 12233896 12703468 13652037 12231932 12235446 12233904 12811733 13624267 13648779 13611405 12700548 13663646 13297676 12229324 12758009 12811790 2 1 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 KENIA LUCIA DOS SANTOS LUCIA DIAS DE SOUZA FERREIRA MARLEIDE VIEIRA DE Q