Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 relator O Senhor Desembargador SEBASTIAO COELHO DA SILVA - 11º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora F?TIMA RAFAEL - 12º Vogal Com o relator A Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - 13º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JOSAPH? FRANCISCO DOS SANTOS - 14º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador GET?LIO DE MORAES OLIVEIRA - 15º Vogal Com o relator DECISÃO A??O RESCIS?RIA JUL

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 421488-91.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 2324 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXECUTADO : MMF EXEQUENTE : KSF ADV EXEQTE : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201304214880 DECISAO VERIFICA-SE QUE, A FL 82, FOI IN FORMADO O SALDO DE FGTS EM NOME DA PARTE EXECUTADA INSTA SALIE NT AR QUE A FINALIDADE PRINCIPAL DO SAQUE

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0705415-58.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: MARIA CLEIDE ROCHA. Adv(s).: DF46499 - JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA. R: NERCY DAS DORES CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAIO PROCULO VALENCA FAZENDEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DANILZA COSTA FAZENDEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 AMENTO PARA O DIA 19 / 10 / 2016 AS 13 : 30 HORAS, NO FORUM LOCAL , PARA A AFERICAO DOS ALIMENTOS. INTIME-SE AS PARTES, PARA, NO PR AZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O ROL DE TESTEMUNHAS (MAXIMO 03) , QUE DEVERAO COMPARECER A AUDIENCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAC AO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 apresentadas, a oitiva das partes e das testemunhas porventura presentes por ocasião da audiência seriam suficientes para esclarecer sobre a existência de defeitos ou vícios do produto, bem como sobre a causalidade. Ademais, a realização de perícia, prova complexa e onerosa, não se mostra compatível com o valor econômico do bem em disputa, um sofá de cerca de R$ 4.500,00. Para tais situaçõ

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 se a mudança de domicílio do menor alimentando ocorrer durante o curso da ação de execução de alimentos, como ocorreu na hipótese, não parece razoável que, por aplicação rígida de regras de estabilidade da lide, de marcante relevância para outros casos, se afaste a possibilidade de mitigação da regra da perpetuatio jurisdictionis. 6. Ademais, no caso em tela, o menor e a genitora se mudaram

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 Com a sentença definitiva não mais sujeita a reexames recursais, a res judicanda se transforma em res judicata, e a vontade concreta da lei, afirmada no julgado, dá ao imperativo jurídico, ali contido, a força e a autoridade de Lex especialis entre os sujeitos da lide que a decisão compôs. ( in ?Instituições de direito processual civil?, 4ª ed., Campinas, Milenium, 1999, p. 343) Conforme consign

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 N. 0700693-48.2017.8.07.0010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ERIC SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: DF3870800A - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, RJ1252120A - PATRICIA SHIMA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 ante a realização de diligência frustrada no endereço indicado pelo autor (ID 19963625), houve determinação de comprovação da localização do bem (ID 20092056), contra a qual foram opostos embargos de declaração rejeitados (ID 20579289) e, na sequência, o agravo de instrumento nº 0715574-26.2018.8.07.0000, em que houve provimento do recurso para determinar o desentranhamento do mandado, cujo

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 contestação, pois do contrário, opera-se o fenômeno da prorrogação (art. 65, do CPC/2015), restando por consequência obstada à declinação de ofício de competência territorial. 4. Deste modo, resulta evidenciado que a incompetência relativa não pode ser declinada de ofício mesmo que por via transversa, intimando a parte para optar por outro foro, consoante há muito prevê a Súmula 33 do ST