Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nos termos do artigo 75 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual. O autuado terá o prazo máximo indicado abaixo para regularizar a situação objeto da advertência e comprová-la nos autos do processo administrativo de auto de infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 2351053-038/2018 A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Pregão Eletrônico nº 2351053-038/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção de Kit crachás de identifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 12.0001.4.4.40.42.01.1.10.8. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. SIGNATÁRIOS: Zoé Ferreira Santos Júnior e Margot Navarro Graziani Pioli. ASSINATURA: 21/06/2022. 3 cm -21 1651295 - 1 EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 9337730/2022. PARTES: EMG/SEJUSP e a EZNAlimentações Eireli- ME. ESPÉCIE: Suspensão da execução do contrato nº 9337730/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de for

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo documentação deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 14/05/2021 na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita técnica ao local das obras será nos dias 04/05/2021 de 14:00 horas às 17:00 horas e 05/05/2021 de 09:00 horas às 12:00 horas, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Omar de Miranda Nunes CPF: 289.432.366-20 Sebastião Carlos Pinheiro CPF: 053.485.436-24 Sebastião Gonçalves Medeiros CPF: 044.806.816-80 Walter Pereira dos Santos CPF: 125.425.026-33 273812/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 301 A - 309 B - 301 B - 221 278580/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 311 B 269029/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 309 A - 311 B 273647/2021 Dec. 47.383/18 - Anexo V - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo descupinização, controle de pragas e controle de pombos, dos lotes 04, 08, 09, e 10, vinculados ao contrato nº 339039.61.3030.19 (2961990). VALOR: R$ 85.038,31 (Oitenta e Cinco Mil, Trinta e Oito Reais e Trinta e Hum Centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.4 21.208.4601.0001.339039.61.0.10.1, 1451.10.421.208.4603.0001.339 039.61.0.10.1, 1451.06.421.145.4423.0001.339039.61.0.10.1 e 1451.1 0.421.145.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0000547/2019-33 - NF: 2019/5208 - FORNECEDOR: PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9196346- Valor: R$1.923,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000546/2019-60 - NF: 2019/5207 - FORNECEDOR: PRODEMGE, CNPJ:16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9196345-Valor: R$2.650,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000548/2019-06 - NF: 2019/5209 - FORN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO PROCESSO Nº 2250.01.0000547/2019-33 - NF: 2019/5208 - FORNECEDOR: PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9196346- Valor: R$1.923,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000546/2019-60 - NF: 2019/5207 - FORNECEDOR: PRODEMGE, CNPJ:16.636.540/0001-04 - CONTRATOSIAD: 9196345-Valor: R$2.650,00. PROCESSO Nº 2250.01.0000548/2019-06 - NF: 2019/5209 - FORN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL A Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2022, às 10: 30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 977910/2022. Os interessados poderão obt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 se lê: Hélida Cristiane Santos Mendes Barroso, leia-se Hélida Cristine Santos Mendes Barroso; MaSP .379724-8, Margareth Barreto Guimarães, PEBIIP, adm . 2, por incorreção do nome da servidora, onde se lê: Margareth Barreto Guimarães, leia-se Margareth Barcelos Guimarães veloso . RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2016- Retifica Ato de Anulação Nº03/2016, publicado em MG 09/03/2016, na parte referente a servidora: MONTES CLAROS, E .E .Maria de Concei�