Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Rosane Marques Crespo Costa PORTARIA Nº 13, de 15 de julho de 2016. Institui Comissão Verificadora A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Instituir comissão, composta pelos Professores Márcio Luiz Bunte de Carvalho – UFMG e Ramony Maria da Silva Reis Oliveira – Instituto Federal do Norte de Minas – IFNMG e pela assesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANEXO I - PROGRESSÃO MASP 381.465-4 355.038-1 368.309-1 384.759-7 350.065-9 921.196-2 381.466-2 364.892-0 350.541-9 384.875-1 366.547-8 381.502-4 171.412-0 339.568-8 370.383-2 343.170-7 922.160-7 365.188-2 922.311-6 351.995-6 369.764-6 381.503-2 381.491-0 262.880-8 381.707-9 364.868-0 343.112-9 357.117-1 370.813-8 383.583-2 1.176.727-4 365.734-3 366.052-9 324.884-6 350.239-0 367.898-4 327.618-5 358.063-6 366.697-1 358.217-8 358.305-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 mento, emitido pela Copefic, referente ao pedido de readequação ou relatório de execução. Art. 73. A execução, o remanejamento de metas e a readequação dos projetos aprovados neste Instrumento serão regidos por Ato Normativo em vigor, documento disponível no sitio eletrônico da SEC: www.cultura.mg.gov.br Art. 74. O Empreendedor deverá solicitar a readequação do projeto à Copefic, conforme determinado em Ato Normativo em vigor, no prazo mínimo de 40 (quar

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 1980 II - FUNDAMENTAÇÃO DESTINATÁRIO(A) PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. THIAGO DOS SANTOS DA SILVA A reclamada suscita a prescrição quinquenal. Analiso. O art. 7º, XXIX, da Constituição Federal estabelece que os créditos Sentença Processo Nº RTOrd-0020706-86.2015.5.04.0601 AUTOR LUCIANA BRAATZ MARTINS ADVOGADO ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO(OAB: 47143/RS) RÉU SESC

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2290 CTPS da reclamante. Ainda, expeçam-se as notificações de estilo às reclamadas em relação a audiência inicial designada. Número de processo: 0021353-27.2017.5.04.0661 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: KARINA DA SILVA RÉU: TRAET - ATIVIDADES FISICAS LTDA - ME e outros (3) Vistos, etc. Pretende a parte rec

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 1981 trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma empregador." (BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, trabalho.10.ª ed. São Paulo: LTr, 2016, p. 550) nacionalidade ou idade". O parágrafo 1.º desse artigo especifica que "trabalho de igual valor, para os fins deste Capítulo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 185 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Araçuaí/Santa Cruz De Salinas Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 137 – 50 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.334, DE 15 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 137 – 50 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.334, DE 15 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 3658 de pós; também havia algumas compensações nas vésperas de feriadões, que eram combinadas com os demais integrantes da Nesse contexto, entendo que não restou comprovada a existência equipe; [...] a reclamante trabalhava em média das 9h às 12h e das de fatores organizacionais e ambientais capazes de ensejar ou 14h às 19h." agravar transtorno depressivo da a