Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA ANTONIA FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0048570-77.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GLAUCIA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0048652-11.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CINEIDES MORAES DO CARMO SILV

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GETULIO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: SP191601-MARILU RIBEIRO DE CAMPOS BELLINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0050132-24.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ANGENEIDE GOMES SANTOS ADVOGADO: SP045683-MARCIO SILVA COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0050133-09.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSALIA ALMEIDA SANTOS A

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 23/04/2019 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0045387-35.2017.4.03.6301 RECTE: TOMAZ ANTONIO FREITAS NUNES ADV. SP361328 - SIDINEA RODRIGUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 16/02/2018 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0046701-79.2018.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCELLE YAMASAKI STIVAL ADV. SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS RELATOR(A)

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0050001-83.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: RENATO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0050139-16.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUIS FRANCISCO CONTI ADVOGADO(A): SP103039 - CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG A Turma Regional de Uniformização decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da relatora. PROCESSO: 0000207-78.2021.4.03.9300 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA A Turma Regional de Uniformização decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da relatora. PROCESSO: 0001108-17.2019.4.03.9300 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: PAULO SERGIO ALVES

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 GRATUIDADE DO PROCEDIMENTO 6621 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Reunidos os requisitos de lei (art. 790, § 3º, da Consolidação das TRABALHO Leis do Trabalho), defiro ao autor os benefícios da gratuidade do Fundamentação procedimento. Aos 5 de outubro de 2018, às 17h50, na sala de Audiências deste Juízo, a tempo e modo, presente a MMª Juíza do Trabalho, Dra.

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043527-33.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301007028 RECORRENTE: CELESTINA DO SACRAMENTO BORGES (SP059744 - AIRTON FONSECA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0045040-65.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/9301007029 RECORRENTE: SUZAN LOPES KOCH (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MA

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014352-23.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301152150 RECORRENTE: ADRIELE SILVA DOS SANTOS (SP156880 - MARICÍ CORREIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região,

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038602-57.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301018647 AUTOR: VITOR AUGUSTO IEMINI (SP245552 - LUCIANA MASCARENHAS JAEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial. Não há condenação em custas processuais ou em honorários