TRF3 07/06/2019 -Pág. 96 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0014352-23.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301152150
RECORRENTE: ADRIELE SILVA DOS SANTOS (SP156880 - MARICÍ CORREIA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso interposto, nos termos do relatório e voto da Relatora, Juíza Federal Gabriela Azevedo Campos Sales,
que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de maio de 2019 (data do julgamento).
0003115-19.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301113433
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: DEHI DOS SANTOS BARBOSA (SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI)
0082622-41.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301088050
RECORRENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0059674-03.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301096611
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JOSE NILTON MACEDO (SP336026 - UANDERSON ROBERTO RIBEIRO DA SILVA LEAL)
0050139-16.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301107146
RECORRENTE: ARTHUR SANTIAGO CARVALHO TEODORO (SP138603 - ADRIANA DE LOURDES G DE OLIVEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003603-78.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301152152
RECORRENTE: ALDA MAMEDE DA SILVA RIBEIRO (SP220351 - TATIANA DE SOUZA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000410-26.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301110875
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: GIOVANI ALVES CORREA (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN)
0000256-93.2015.4.03.6305 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301112059
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: TALISSA PEREIRA GONCALVES (SP308198 - SHEYLA CRISTINA DE AGUIAR ANDRADE)
0017031-98.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301112931
RECORRENTE: JAIR CLARO DOS SANTOS (SP034466 - CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0014730-13.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301152883
RECORRENTE: THEREZA PANICO (SP255022 - ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000002-30.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301152882
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: SILVIA AMBROSINA DE MEDEIROS (SP189077 - ROBERTO SAMESSIMA)
0000096-39.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301095617
RECORRENTE: MARIA DE FATIMA AGUADO GERALDINI (SP339695 - JESSICA RAMALHO)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0000108-47.2014.4.03.6134 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301123761
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: MARIA HELENA SOUZA DO AMARAL (SP230862 - ESTEVAN TOZI FERRAZ)
0000672-32.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301061703
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ISABEL MARIA ZANATTA (SP187942 - ADRIANO MELLEGA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira
Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar
provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal relatora Dra. Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 24 de
maio de 2019 (data do julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/06/2019 96/1529
