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Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.12.1.003895-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LEANDRO SILVA PACHECO LOPES. Adv(s).: DF037130 -
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 603 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: INACIO LONGO (OAB 29568/SP), EDUARDO YEVELSON HENRY (OAB 11066/SP), CLÁUDIO NOVAES ANDRADE (OAB 187479/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 136
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região à audiência de IDfaf052f. 3526 Trabalho, Perito Nomeado por este Juízo, venho por meio desta,informarà V Exmo., que as partes sejam intimados através Logo, declaro nula e sem efeito a revelia aplicada. do DOE, que a pericia será realizado no dia 04/04/18, às 10:00 hs., na sede da empresa, Rua Arthur Pereira Alves, 64, Joaçaba/SC. Reinclua-se em pauta, para instru�
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3527 Despacho Processo Nº RTOrd-0003045-25.2017.5.12.0012 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E EM EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS DE JOACABA ADVOGADO TIAGO DE AZEVEDO LIMA(OAB: 36672/SC) ADVOGADO EDUARDO FERNANDO REBONATTO(OAB: 36592/SC) RECLAMADO GENECI DE LIMA 77710541968 ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE PERIN(OAB: 45267/SC) Intimado(s)/Citado(s): Eu, LUIZ ROBERTO DA
Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2013.12.1.004316-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RAFAEL ABREU COSTA. Adv(s).: DF033582 - RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS. Trata-se de ação penal p
Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.12.1.002515-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF031541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA, DF031541 - Vanessa Goncalves
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 art. 180, do Código Penal. Em resposta à acusação, a defesa de RAFAEL arguiu, em preliminar, que os fatos já foram processados e julgados (f. 272-290). O MPDFT, a seu turno, reconheceu tal situação, ressaltando a necessidade de se manter a ação contra RODRIGO (f. 298-302). Além disso, a certidão anexa confirma a extinção da punibilidade de RAFAEL pelos fatos aqui tratados. Diante de tais c
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20170710076490 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 415/2017 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER Número Processo: Apelante: Advogado(s): 2018 01 1 008986-5 APR - 0001838-76.2018.8.07.0001 ESTHEFANY LOPES DA COSTA NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA (DF053439), WILSON MARTINS
Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): PATRICIA DA COSTA JERONIMO ROGÉRIO DA VEIGA DE MENESES (DF046195) e outro(s) OS MESMOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : : APC-Apelação Cível 2017 07 1 002956-7 Aleatória LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA DANENGE CONSTRUCOEDS LTDA ME DANILO CAMARA VIANA (DF045605) CCO - PAPELARIA E LIVRARIA
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2659 em consideração quando da valoração da prova. Neste sentido, por oportuno, é pacífica a jurisprudência (Súmula 357 do TST). Registra Para ENCERRAMENTO da instrução e renovação da proposta -se os protestos da procuradora da ré. Advertida e compromissada. conciliatória designa-se a data de 29/01/2019, às 13h26min. Depoimento: que trabalhou para a ré por