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Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 PROCESSO :1010135-35.2021.8.26.0320 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Cilene da Silva Alves ADVOGADO : 307921/SP - Giovana Franceschi Botion IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010136-20.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.E.L. ADVOGADO : 399924/SP - Wellington Estevam Ferreira REQDA : L.L.L. ADVOGADO : 290666/SP - Rodrigo Alves da Silva VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008746-78.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Érica Treinta D
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1801 RELAÇÃO Nº 0352/2022 Processo 1002216-68.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Odair Bardini - Banco do Brasil SA - Diante da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto nos presentes autos nº 2179389-81.2018.8.26.0000, conforme do
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1570 fls. 55. Após, dê-se-lhe nova vista. Intime-se. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP) Processo 1010142-27.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Aparecida Moises Fernandes Ribeiro - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Remetam-se os autos a um do
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3810 Cleusa Zuleica Cia Fonseca - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de todos os confrontantes. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.ju
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1539 que a polícia apreenda o bem, função essa reservada ao Oficial de Justiça, conforme decidido no C. STJ (REsp. 1555865, Min. Moura Ribeiro), razão pela qual indefiro o pedido de bloqueio em relação a circulação e licenciamento. Assim, defiro o bloqueio de transferência de eventuais veículos a serem loc
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1624 Processo 1010116-97.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - L.F.O. - J.G.G.O. - M.L.I.C.M.E. - Vistos. Remetam-se os autos a Contadoria Judicial para que se manifeste sobre as petições de fls. 407/415 e 428/432, prestando os devidos esclarecimentos. Reitere-se o ofíci
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 13 COMUNICAÇÃO : 2317/2021 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Ma
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBAC
38 CADERNO 1 avaliar, supervisionar, controlar, planejar, coordenar, acompanhar e executar ações de expansão da conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Reso- Não Subsecretaria de Ensino Superior oferta e melhoria contínua da qualidade e das condições de oferta do ensino superior no sistema A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, lução Conjunta SES/SEPLAG estadual de educação Diretoria de Políticas e Programas de Políticas e programas no ensino superior. conforme orientaç