Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.028  41 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 106 DE 28/06/2022 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: ACOMPANHAR EQUIPE QUE IRÁ REALIZAR COLETA E TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO E RT-PCR PARA DETECÇÃO DE COVID-19, NA AÇÃO VERÃO/2022. Período da viagem: 07 a 11/07/2022. Quantidade: 04 e ½ (Quatro e Meia) diárias. Origem: Belém-PA. Destino: Salinópolis-PA. Servidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ Diretor LACEN-PA. Ordenador:

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.775  19 Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ESCOLA TÉCNICA DO SUS . . . PORTARIA . PORTARIA N° 007/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 A Diretora da Escola Técnica do SUS/PA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela PORTARIA N° 1.489/2020 – CCG, Publicada no DOE Nº 34.283 de 16 de julho de 2020. Considerando disposições do DECRETO Nº 2.002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, CAPÍTULO  V, ART. 21 RESOLVE: I - Designar Comissão para proceder

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 35.028 RESOLVE: INTERROMPER, por necessidade de serviço a contar de 20.06.2022, o período de gozo das férias da servidora MARTA SOLANGE CAMARINHA RAMOS COSTA, Identidade Funcional nº 5813530/2, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na Diretoria Operacional, concedidas através da Portaria Coletiva nº 505/10.05.2022, publicada no DOE nº 34.968/12.05.2022. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRE

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DIÁRIA . PORTARIA Nº 263 DE 17/11/2022 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Capacitar profissionais do 5º CRS e da SMS em coleta, armazenamento, transporte e rejeição de amostras, visando nivelamento técnico nos hospitais regionais, laboratórios e vigilâncias que encaminham amostras/produtos ao LACEN-PA. Período da viagem: 01 a 03/12/2022. Quantidade: 02 e ½ (Duas e Meia) diárias. Origem: Belém-PA. Destinos: São Miguel do Guamá

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180  25 Terça-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Orçamento: NE nº 0319/2022 Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10128150789240000 3390-36 0349002772 Federal Contratado: Nayra Nunes da Cunha - CPF. Nº 000.542.472-09 Endereço: Rua João de Deus, 746 – Bairro: Guamá – Belém – PA - CEP: 66075-385 Ordenador: ELIZETH DO SOCORRO DA SILVA BRAGA - Diretora da Escola Técnica do SUS – ETSUS/PA Protocolo: 873376 . . LABORATÓRIO

Diário Oficial ● 12/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.308 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO Publicação Nº 565348 Dia: 29.07.2020 Contrato Nº: 062 Exercício: 2020 Objeto: Contratação de empresa capacitada para executar o processamento de confecção, personalização, magnetização, encadernação e fornecimento de talões de cheques e folhas soltas de cheques para máquinas dispensadoras. Valor Anual Total Estimado de Até: R$-420.300,00 (quatrocentos e vinte mil e trezentos reais)

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 7. ENDEREÇO: 8. BAIRRO: 9. CEP.: LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ 10. MUNICÍPIO DE NASCIMENTO: . 11. FONE: 12. E-MAIL: LICENÇA PRÊMIO . 13. ESCOLARIDADE: ( ) ENSINO FUND ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO ( ) ENSINO MÉDIO ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO ( ) ENSINO SUP. ( ) COMPLETO ( )INCOMPLETO ( ) GRADUAÇÃO: _________________________ 16. CARGO/FUNÇÃO: 14. PÓS-GRADUAÇÃO: 15. NECESSITA DE ATENDIMENTO ESPECIAL:

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195  31 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 cedidas através da Portaria Coletiva nº 1.206, publicada no DOE DE Nº 35.138 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em. 21.11.2022. Simone Gabbay Do Nascimento Diretora De Gestão Do Trabalho e Da Educação Na Saúde- em exercício Protocolo: 878840 PORTARIA N° 1.492 DE 21 DE NOVEMBRO DE 202

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO Em 12/03/2020, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15964, AINF nº 012015510000859-0, contribuinte VERENA VELHO CONDURU MENDES, CPF nº. 14475642272 Em 12/03/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14666, AINF nº 032013510000426-0, contribuinte CASTELLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15287978-1 Em 12/03/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14662, AINF nº 032013510000443-0, contribuinte CASTE

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 13 Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº 502 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 REMOVER, a contar de 06/08/2020, a pedido, o servidor MARCOS RODRIGUES DE MATOS, Id Func nº 5539412/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, da Diretoria de Fiscalização para a CECOMT de Portos e Aeroportos. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 568931 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . Contrato Nº: 068 Exercício: 2020 Objeto: Prest