3 Resultado da pesquisa antônio célio moreira junior - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2742 Processo 1501574-75.2019.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EZEQUIEL GALDINO DE OLIVEIRA - Vista dos autos ao defensor nomeado ao réu Ezequiel para apresentação de Defesa Prévia dentro do prazo legal. - ADV: MARCOS HENRIQUE ANTONIO (OAB 412085/SP) Processo 1502756-06.2019.8.26.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198
