TJMG 06/05/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente
ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da
CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02,
à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 +
11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 329598-7, Elida Dornelas
Dias da Silva, EEBIA, cargo 02, a partir de 02/04/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1° inciso III alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03, com direito à remuneração proporcional, à razão de 6.396 dias correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608096-4,
Geralda Inês Pereira Mendes, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo
de PEBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 02 h/a; Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 301244-0, Maria Isabel Ferreira Avelino
Costa, a partir de 30/04/2014, referente ao cargo de PEBIIA, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 600458-4, Janete Mendes Moreira Rabelo, PEBIA, cargo 01, a partir de 02/04/2014, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1° inciso III alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03, com direito à remuneração proporcional, à razão de 7.884 dias correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 839532-9, Lenir de Fátima
Peres de Quinta, PEBIA, cargo 01, a partir de 02/04/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1° inciso III alínea “a”
da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 1034694-8, Jessé Moreira da Silva, ASBID, cargo 01,
a partir de 02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1° inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n° 41/03, com direito à remuneração proporcional, à razão de 4.418
dias correspondente à carga horária de 180 h/a; MaSP 608845-4, Maria
Neusa Pereira Soares Chaves, ATBIG, cargo 01, a partir de 02/04/2014,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1° inciso III
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03, com direito
à remuneração proporcional, à razão de 9.386 dias correspondente à
carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1055975-5, Gislene da Silva
Vidal, ATBIID, cargo 01, a partir de 05/04/14; Paracatu: EE. “Delano
Brochado Adjuto” - MaSP 832019-4, Maria Gilca Rodrigues Barbosa,
ASBIA, cargo 01, a partir de 29/03/14; EE. “Affonso Roquette” - MaSP
957967-3, Tania Maria Morais Lima, ATBIID, cargo 01, a partir de
02/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 353109-2, Elenita Ubália Ferreira Souto, PEBIIG,
cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/04/13;
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 597501-6, Cinara do Carmo
Alves de Souza, PEBIA, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/04/14; MaSP 808723-1, Maria das Graças Rodrigues Cunha Teixeira, PEBIID, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 26/04/14; Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP
1082868-9, Magnalda Aparecida da Silva Campos, PEBIB, cargo 01,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/01/14; EE. “Dona
Mariana Solis Rosa” - MaSP 317945-4, Maria Amélia Alves Cortes
Arvelos, PEBIIC, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício,
a partir de 09/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 08/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” MaSP 365826-7, Gislena Malaquias Soares, PEBIIB, cargo 02, aposentada em 03/04/2014, referente ao saldo de 02 meses e 14 dias.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 03/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: Paracatu: EE. “Delano
Brochado Adjuto” – MaSP 1108230-2, Cleonide Rosane Silva, PEBIA,
cargo 01, por Maria Isabela Silva Melo, filha, a partir de 01/04/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 1232637-7, José Roberto de Araujo,
PEBIA, cargo 03, a partir de 15/04/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – João Pinheiro – EE. “Orlinda Saraiva
Simões” – Masp 317.959-5, PEBIH, admissão 01 – e decide pela restituição aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, referentes à retificação do posicionamento no regime subsídio 2012, de
PEBIID para PEBIH, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8932, de 02 de agosto de 2013, publicada no “MG” 07/08/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – Paracatu – SRE Paracatu – Masp
685.770-0, ANEI 1A, admissão 01 – e decide pela anulação da concessão do 5º quinquênio, embora indevida, sem que haja débito, tendo
em vista que na vigência do benefício a servidora recebia pelo regime
subsídio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora – Paracatu – SRE Paracatu – Masp
685.770-0, ANEI 1A, admissão 01 – e decide pela retificação do ato de
retificação de quinquênio publicado no “MG” 12/06/2012, onde se lê:
1° quinquênio a partir de 10/05/90, 2º quinquênio a partir de 25/11/95,
3º quinquênio a partir de 16/10/01, 4º quinquênio a partir de 18/11/06;
leia-se: 1° quinquênio a partir de 27/01/91, 2º quinquênio a partir de
20/09/96, 3º quinquênio a partir de 23/09/02, 4º quinquênio a partir
de 25/09/07, sem que haja restituição de valores, tendo em vista que
na retificação de 12/06/2012, não houve acerto financeiro por motivo
de prescrição.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2014, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – João Pinheiro – EE. “Maria Gonçalves de Azevedo” – Masp 897.600-3, PEB1A, admissão 01 – e decide
pela restituição aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente,
referentes à anulação de progressão de PEB3A para PEB3B, publicada
em “MG”18/12/13, tendo em vista promoção por escolaridade adicional a PEB4A, publicada no “MG” 12/03/13.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 30/2014
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 30/2014 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Brasilândia de Minas – Masp.
374.587-4, admissão 02.
30 552080 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2014
REVOGA, NOS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referentes ao servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor Desligado, MaSP 962.680-5, Carlos Alberto Lima, PEBDIII A, admissão
1, Ato nº 29/1998, publicado em 20.08.98, referente ao 1º Biênio, por

EXCLUSÃO DE TEMPO a partir de 16.04.14; MaSP 962.680-5, Carlos Alberto Lima, PEBDIII A, admissão 1, Ato nº 54/2001, publicado
em 07.06.01, referente ao 2º Biênio, por EXCLUSÃO DE TEMPO
a partir de 16.04.14; MaSP 962.680-5, Carlos Alberto Lima, REA4,
admissão 2, Ato nº 14/1999, publicado em 23.04.99, referente ao 1º
Biênio, por EXCLUSÃO DE TEMPO, a partir de 16.04.14; MaSP
962.680-5, Carlos Alberto Lima, REA4, admissão 2, Ato nº 54/2001,
publicado em 07.06.01, referente ao 2º Biênio, por EXCLUSÃO DE
TEMPO, a partir de 16.04.14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
às servidoras: ABAETÉ- Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 470.297-3, Marlene Pereira de Andrade, a partir de 16.12.09, referente ao cargo de ASBI A, admissão 1; PARÁ DE
MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.310-4, Ana Maria Galvão, a partir de 10.07.11, referente ao cargo de PEBII L, admissão 2, sem efeitos financeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 283.830-8, Maria Lúcia de Melo, ATBIV D,
admissão 3, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 31.01.14;
QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP 335.224-2, Nilda
Caetano Oliveira, PEBII I, admissão 2, referente ao 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 09.12.13.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
MARTINHO CAMPOS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 875.763-5, Silvia de Fátima Freitas, ATBI A, admissão 1, a partir de 29.04.06.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 272.297-3,
Robson Costa David, a partir de 28.04.14, referente ao cargo de PEBI P,
admissão 2/apostilado D3A, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais,
mais 11 h/a de extensão de carga horária; PARÁ DE MINAS-/TAVARES DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 311.221-6, Ana
Dalva Bernardes, a partir de 05.05.14, referente ao cargo de ASBII
I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 horas; PITANGUI- EE. Jacinto Álvares, MaSP
194.592-2, Maria Célia Gontijo Dias, a partir de 06.05.14, referente ao
cargo de ATBIV F, admissão 2, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, c/c § 5º, alínea “B” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição de 7005 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 horas; EE. Monsenhor Artur de
Oliveira, MaSP 265.438-2, Ricardo Ernani Valadares Maciel, a partir
da publicação, referente ao cargo de PEBII H, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 horas mensais, mais 1 h/a de extensão de carga
horária e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito na
função de vice direção de 1507 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, de: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
198.184-4, Maria Alice Alves Leite, a partir de 06.04.14, referente ao
cargo de ATBIII G, admissão 2, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40 , § 1º, inciso II da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 8089
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA NO ATO Nº 09/2014 referente à servidora: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
198.184-4, Maria Alice Alves Leite, ATBIII G, admissão 2, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
01.04.14, por incorreção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 335.148-3, Maria Elisa Rodrigues, EEBI A/DV, admissão 3, a partir de 12.04.14; BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 455.322-8, Rosilene Maria Azevedo Gontijo Ernesto, PEBI A,
admissão 1, a partir de 04.04.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 1.184.864-5, Regina Maria Rodrigues Xavier, PEBDI A, admissão 1, a partir de 12.04.14.
02 552594 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICAÇÃO DO ATO DE BIÊNIO referente à servidora: BOM
DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP 335.241-6, Rosangela
Maria do Nascimento Martins, PEBI H, admissão 1, por incorreção,
Ato nº 11/2008, publicado em MG 21.08.08, onde se lê: referente ao
9º Biênio a partir de 16.07.07, leia-se: referente ao 9º Biênio a partir
de 15.06.07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICAÇÃO DO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.795-4, Regina
de Fátima Oliveira Brito, ATBI C, admissão 2, Ato nº 09/2014, publicado em 01.04.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 28.03.14,
leia-se: a partir de 01.04.14.
02 552595 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora II: Maria Aparecida Mendes de Resende
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ibituruna – EE Professor Júlio Bueno, MaSP 810.662-7/01, Dinéia da
Penha Resende da Silveira, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo
de ASB IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 5.318 dias; Itutinga – EE Jaime Ferreira Leite, MaSP 378.408-9/03,
Ana Francisca Oliveira de Ávila, a partir de 31/03/2014, referente ao
cargo de EEB 1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
razão de 8.797 dias
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08 dias,
ao(s) servidor(es): Tiradentes – EE Basílio da Gama, MaSP 1.327.0855/01, Sarah Lobato Silva, PEBD1A, a partir de 29/03/2014

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 10/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Coronel Xavier Chaves, EE Coronel Xavier Chaves, MaSP 303.868-4/01,
Maria Auxiliadora Resende, ASB 2I, a partir de 14/04/2014
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Tiradentes – EE Basílio da Gama, MaSP 1.327.085-5,
Sarah Lobato Silva para Sarah Lobato Silva dos Santos
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 33/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): São João Del Rei – Em adjunção
à APAE, MaSP 344.341-3/01, Sandra Mara Giarola, PEB 1G por 02
meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2014
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor (es): São João Del – Rei – EE
João dos Santos, MaSP 1.355.138-7/01, Guilherme Augusto dos Santos, PEBD1A, a partir de 16/04/2014; São João Del – Rei – EE Prof.
Iago Pimentel, MaSP 1.226.357-0/01, Antônio Célio Moreira Junior,
PEBD1A, a partir de 16/04/2014
30 552089 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 317177-4-01,
Maria Vieira Tigre, ASB1I, por motivo de incorreção na data do afastamento do luto, ato nº 11/04, publicado em 31/03/04: onde se lê: a partir
de 21/05/03, leia-se: a partir de 20/05/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636043-2-01, Vanilda Soares Cordeiro, ASBIE, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 39/10, publicado em 28/09/10:
onde se lê: Adicional por Tempo de Serviço a contar de 26/01/08,
leia-se: Adicional por Tempo de Serviço a contar de 21/07/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291675-7-01, Joélia Maria Pereira de Brito, PEBTIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 11/10, publicado em 16/03/10: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 123 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 248252-9-02,
Maria das Graças Silva Pinheiro, PEBRIIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 50/13, publicado em 17/09/13: onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/13, leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/13; TEÓFILO OTONI
– EE São Sebastião, Masp 340798-8-01, Anésia Gomes de Souza,
PEBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 17/09, publicado em 07/04/09: onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de
26/02/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 05/01/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1116835-8-01, Fabíola Viana Ribeiro, PEBIA, por motivo
de incorreção na unidade de exercício, ato nº 03/10, publicado em
09/03/10: onde se lê: EE José Quaresma da Costa, leia-se: EE Major
Raimundo Felicíssimo; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp
326889-3-01, Maria Aparecida Farias Miranda, PEBIC, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 24/98, publicado em 11/02/98: onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 22/12/94, leia-se: 2º quinquênio de magistério a contar de 08/03/95; Masp 326889-3-01, Maria Aparecida Farias
Miranda, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 164/05,
publicado em 22/10/05: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 12/01/05,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a contar de 17/03/05; ITAIPÉ – EE
Coronel Clemente Luiz, Masp 291761-5-01, Maria Aparecida Oliveira
Santos, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 05/12/90: onde se lê: 1º biênio a contar de 10/10/85, leia-se:
1º biênio a contar de 27/04/85; Masp 291761-5-01, Maria Aparecida
Oliveira Santos, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 05/12/90: onde se lê: 2º biênio a contar de 20/10/87,
leia-se: 2º biênio a contar de 13/05/87; Masp 291761-5-01, Maria Aparecida Oliveira Santos, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 05/12/90: onde se lê: 3º biênio a contar de
06/11/89, leia-se: 3º biênio a contar de 09/06/89; Masp 291761-5-01,
Maria Aparecida Oliveira Santos, PEBIIJ, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 18/06/92: onde se lê: 4º biênio a contar de 27/11/91, leia-se: 4º biênio a contar de 14/07/91; Masp 2917615-01, Maria Aparecida Oliveira Santos, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 99/94, publicado em 09/08/94: onde se lê:
5º biênio a contar de 06/01/94, leia-se: 5º biênio a contar de 13/08/93;
Masp 291761-5-01, Maria Aparecida Oliveira Santos, PEBIIJ, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 80/96, publicado em 07/05/96:
onde se lê: 6º biênio a contar de 17/01/96, leia-se: 6º biênio a contar de 18/09/95; Masp 291761-5-01, Maria Aparecida Oliveira Santos,
PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 109/98, publicado
em 05/08/98: onde se lê: 7º biênio a contar de 21/01/98, leia-se: 7º biênio a contar de 25/09/97; Masp 291761-5-01, Maria Aparecida Oliveira
Santos, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 71/00,
publicado em 24/05/00: onde se lê: 8º biênio a contar de 27/01/00,
leia-se: 8º biênio a contar de 29/09/99; Masp 291761-5-01, Maria Aparecida Oliveira Santos, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 52/02, publicado em 20/12/02: onde se lê: 9º biênio a contar de
01/01/02, leia-se: 9º biênio a contar de 03/10/01; Masp 291761-5-01,
Maria Aparecida Oliveira Santos, PEBIIJ, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 147/04, publicado em 29/09/04: onde se lê: 10º biênio a contar de 01/02/04, leia-se: 10º biênio a contar de 11/10/03; EE
Professora Francisca Matos, Masp 248252-9-02, Maria das Graças
Silva Pinheiro, PEBRIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 37/09, publicado em 09/09/09: onde se lê: referente ao 1º biênio, a
partir de 04/08/03, leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de 14/04/02;
Masp 248252-9-02, Maria das Graças Silva Pinheiro, PEBRIIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 37/09, publicado em 09/09/09:
onde se lê: referente ao 2º biênio, a partir de 01/05/08, leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 21/10/05; Masp 248252-9-02, Maria das
Graças Silva Pinheiro, PEBRIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/11, publicado em 08/02/11: onde se lê: referente ao 3º
biênio, a partir de 21/07/10, leia-se: referente ao 3º biênio, a partir de
17/05/09; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 364131-3-01,
Ridália Cordeiro de Almeida Vieira, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/94, publicado em 05/04/94: onde se lê: 2º
biênio a contar de 13/11/93, leia-se: 2º biênio a contar de 09/10/93;
Masp 364131-3-01, Ridália Cordeiro de Almeida Vieira, PEB2I, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 90/96, publicado em 05/06/96:
onde se lê: 3º biênio a contar de 17/12/95, leia-se: 3º biênio a contar
de 08/11/95; Masp 364131-3-01, Ridália Cordeiro de Almeida Vieira,
PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 126/98, publicado em 19/08/98: onde se lê: 4º biênio a contar de 16/12/97, leia-se:
4º biênio a contar de 07/11/97; Masp 364131-3-01, Ridália Cordeiro
de Almeida Vieira, PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 124/00, publicado em 30/08/00: onde se lê: 5º biênio a contar de
16/12/99, leia-se: 5º biênio a contar de 07/11/99; Masp 364131-3-01,
Ridália Cordeiro de Almeida Vieira, PEB2I, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 25/03, publicado em 28/03/03: onde se lê: 6º biênio a contar de 30/12/01, leia-se: 6º biênio a contar de 05/01/02; Masp
364131-3-01, Ridália Cordeiro de Almeida Vieira, PEB2I, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 139/04, publicado em 15/09/04:
onde se lê: 7º biênio a contar de 14/03/04, leia-se: 7º biênio a contar
de 19/02/04; Masp 364131-3-01, Ridália Cordeiro de Almeida Vieira,
PEB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado
em 06/02/07: onde se lê: 8º biênio a contar de 14/03/06, leia-se: 8º biênio a contar de 21/02/06; EE São Sebastião, Masp 340798-8-01, Anésia
Gomes de Souza, PEBIE, por motivo de incorreção na vigência, ato s/

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 23
nº, publicado em 01/04/93: onde se lê: 3º biênio a contar de 14/02/90,
leia-se: 3º biênio a contar de 26/12/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp
364131-3-01, Ridália Cordeiro de Almeida Vieira, PEB2I, por motivo
de incorreção no Masp, ato nº 24/01, publicado em 09/01/02: onde se
lê: Masp 292109-6-02, leia-se: Masp 364131-3-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARAÍ – EE
Professor Abgar Renault, Masp 886634-5-01, Emília Matos da Silva,
ASBIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 86/07, publicado
em 31/07/07: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/06/04, leia-se:
2º quinquênio a contar de 03/07/04; Masp 886634-5-01, Emília Matos
da Silva, ASBIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 54/09,
publicado em 29/09/09: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 24/06/09,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 02/07/09; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 291761-5-01, Maria Aparecida Oliveira Santos,
PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
04/07/90: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/10/89, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 07/06/88; Masp 291761-5-01, Maria Aparecida
Oliveira Santos, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
85/08, publicado em 30/07/08: onde se lê: 5º quinquênio a contar de
26/06/08, leia-se: 5º quinquênio a contar de 16/07/08; PESCADOR –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6361760-01, Jovina de Sousa Cunha, ASBIE, por motivo de incorreção na
vigência e natureza do benefício, ato s/nº, publicado em 11/10/91: onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 01/01/86, leia-se: 1º quinquênio de
magistério a contar de 09/04/72; Masp 636176-0-01, Jovina de Sousa
Cunha, ASBIE, por motivo de incorreção na vigência e natureza do
benefício, ato s/nº, publicado em 11/10/91: onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a contar de 30/12/89, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
magistério a contar de 31/08/89;
05 553029 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): NANUQUE – EE Maria Emiliana Passos, Masp 1207790-5-02, Daniel Luiz Barbosa Silva, PEBDIA, a partir
de 14/11/13; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha,
Masp 1000518-9-01, Mislene Magalhães, PEBIA, a partir de 05/02/13;
Masp 639271-6-01, Oldair Ribeiro Novaes, PEBIIA/DII, a partir de
05/02/13; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 1111771-0-01,
Simone da Cruz, PEBTIA, a partir de 28/01/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 816209-1-01, Marizete Vieira Zimerer, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.614 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE Presidente
Tancredo Neves, Masp 366773-0-02, Rosania Duarte Turatti, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 199 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/99
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 248126-5-01, Maria
Trindade Martins dos Reis, ATBIH, a partir de 27/11/98, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 36, inciso III, alínea “c” da
CE/89, com direito à remuneração proporcional à razão de 27/30 anos,
republicação do ato nº 03/99, do MG 27/01/99, pág 03, coluna 04;
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: MACHACALIS – EE
José de Alencar, Masp 845221-1-01, Luzia Pereira da Rocha, ASBIC,
na parte em concedeu o 2º quinquênio administrativo, ato nº 72/09,
publicado em 10/12/09, por motivo de concessão indevida; TEÓFILO
OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 364131-3-01, Ridália Cordeiro de
Almeida Vieira, PEB2I, na parte em que retificou o 6º biênio, ato nº
34/04, publicado em 29/01/04, por motivo de impossibilidade de retificar; EE São Sebastião, Masp 340798-8-01, Anésia Gomes de Souza,
PEBIE, na parte em que retificou o 3º biênio, ato s/nº, publicado em
01/04/93, por motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO
– EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena,
PEBIIG, por 06 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/12; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 2783801-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEBIIL, por 06 meses, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1005763-6-01, Viviane de Fátima
Pimenta Costa Porto, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 07/12/13; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp
1121931-8-01, Alexandra Teixeira dos Santos Coimbra, PEBRIIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/12; GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa e Silva, Masp 3366283-01, Maria das Graças Rodrigues do Carmo, PEBIA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07/03/12; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 845131-2-01, Armando Luiz Neves Lima,
PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/13;
NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 371565-3-01,
Rosângela Márcia Vilela Souto Santana, ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/12; LUFA/NOVO CRUZEIRO
– EE do Lufa, Masp 637886-3-01, Adriana Lisboa Batista, PEBIA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/13; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 8065146-01, Cacilda Medeiros de Carvalho Jardim, EEBIIA, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/14; TEÓFILO OTONI – EE
Frei Antelmo Kropman, Masp 388951-6-01, Juliene Batista de Castro,
ATBIIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/12;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– EE São Sebastião, Masp 340798-8-01, Anésia Gomes de Souza,
PEBIE, referente ao 2º biênio a partir de 24/12/90, data do exercício
como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 14/03/90, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de P1A;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 619308-0-01, Agnes
Cristhina Correia Ruas, ATBIVE, a partir de 22/04/14; POTÉ – EE João
Ferreira de Oliveira, Masp 1108521-4-01, Juliele Lauar Gomes Cabral,
PEBIA, a partir de 24/02/14; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João
Pinheiro, Masp 1123057-0-01, Edinéia Pereira de Sá, PEBRIIA, a partir de 09/04/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/14
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante, ato publicado para
regularizar situação funcional, a: PESCADOR – EE Dr. Tristão da
Cunha, Masp 632546-8-01, Maria da Paixão Pereira dos Santos, REA3,
a contar de 18/02/92;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: TEÓFILO OTONI – na EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 261734-8-02, Verali Gonçalves Sampaio Fer-