Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4023 autora, comprovando-se o protocolo no prazo de 05 dias, contados da intimação da liberação do documento nos autos digitais. V - É de rigor salientar que, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.146/2015, o réu não será considerado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, pois não const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3548 A execução está fundada em título extrajudicial (escritura pública), na qual se fixaram alimentos para a exequente, menor de idade, em afronta ao permissivo legal e sem a participação do Ministério Público e homologação ou decisão judicial de qualquer natureza. Assim, diante da probabilidade do dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3845 virtual pelo lync enviado, com vídeo e áudio habilitados. Participantes externos alheios aos quadros do Poder Judiciário permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. Testemunhas apenas serão ouvidas se foram disponibiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2440 medidas cautelares diversas da prisão, a saber: 1- vedação de frequentar bares, prostíbulos e estabelecimentos congêneres; 2- proibição de se ausentar da comarca por mais de 10 dias sem autorização do Juízo; 3- obrigação de comparecimento a todos os atos do processo; 4- manter o endereço atualizad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2193 49 emprego de arma de fogo, subtraiu para si 01 (um) aparelho de GPS, 01 (um) par de alianças de ouro, 01 (um) anel de ouro e 02 (dois) aparelhos de telefone celular, todos pertencentes à vítima João Carlos Rosseto. Aproveitando-se do momento em que este, em seu veículo, saía de sua residência, o denunciado abordou-o e, obrigando-o a re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1874 Processo 0010846-67.2000.8.26.0005 (005.00.010846-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - M. D. de M. F. e outro - C 2444. item 63. Autos desarquivados. Vista em cartório, pelo prazo de 05 dias. Após, retornem os autos ao arquivo - ADV: MARCIA CABRAL HENRIQUE (OAB 148801/SP) Processo 0010956-80.2011.8.26.0005 - Alvará J

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 270 paga de forma proporcional ao grau da invalidez.Determino, desse modo, a inclusão do presente em pauta de mutirão destinado à realização de perícias dessa natureza, para cujo comparecimento deverá ser intimada a parte autora, pessoalmente, via carta com AR mão própria, mandado ou carta precatória, conforme o caso (a teor, igualmente, do que vem decidindo o Colendo STJ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1749 solteiro, que não vivia em união estável e não deixou filhos; a.4) descrever o bem imóvel com todas as suas especificações, limites e confrontações, reproduzindo-se exatamente o que consta da respectiva matrícula, que deverá também ser informada; “b” juntar cópias das certidões de casamento

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 253 de R$ 984,26 (novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e acréscimos legais, e outro, em favor do referido causídico, no valor de R$ 98,43 (noventa e oito reais e quarenta e três centavos) e acréscimos legais, correspondente aos honorários a que faz jus, observado o percentual estabelecido no decisum de pgs. 147-149. Feito, determino, mais, dar ciência P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3519 do Estado de São Paulo Posto Fiscal 11 situado na Av. Dr. Timóteo Penteado 531, Vila Hulda - Guarulhos CEP: 07094-000, das 9h00min às 16h30min, conforme instruções contidas na Portaria CAT-15, de 06/02/2003, alterada pela Portaria CAT-102, de 28/11/03, que disciplina o cumprimento das obrigações acessóri