Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Advogado Em, 16 de Dezembro de 2015 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-AP-0001512-90.2014.5.10.0012 Relator Desembargadora - ELKE DORIS JUST Embargante Marly Lins Marques de Miranda e Outro Advogado Wilck Batista Leandro(OAB: 37402N/DF) Embargante Jose Luiz Marques de Miranda Advogado Wilck Batista Leandro(OAB: 37402N/DF) Embargante Altair Jose Gomes Advogado Mari

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Advogado Recorrido Advogado Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553-N/DF) Daniella Borges Raquel Freire Alves(OAB: 18963N/DF) EMENTA: NULIDADE DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. No caso, uma vez que a reclamada não se desincumbiu do ônus de provar que a contratação da autora ocorreu por prazo determinado em vista da ocorrência de alguma das hipóteses legais, mantenho a

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Relator Revisor Agravante Advogado Agravado Advogado Desembargadora - ELKE DORIS JUST Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Enio Correa Duarte Roberto Reis Salgado(OAB: 103551N/MG) Clean Solutions Saneamento Ltda Carla Rodrigues da Cunha Lôbo(OAB: 7511-N/DF) Processo Nº AP-0107900-18.1999.5.10.0020 Processo Nº AP-01079/1999-020-10-00.0 Complemento Relator Revisor A

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº AP-00059/2009-011-10-00.3 Complemento Relator Revisor Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Artigo 108 do RI Desembargadora - ELKE DORIS JUST Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Distrito Federal Pedro Henrique Maciel Fonseca(OAB: 34315-N/DF) Mônica Maria da Silva Teixeira Cristina Guilherme Raimundo(OAB: 28467-N/DF) Instituto Candango de Solidarie

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1767 Defiro a incidência de juros e correção monetária, na forma da lei. Juros e correção monetária, na forma da lei. O critério de atualização das verbas deferidas na presente decisão Autorizo os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, devendo a se sujeita ao princípio da lex tempor regit actum, não se prestando ré efetuar a comprovação nos autos

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Procurador Recorrido Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Oberdan Rabelo de Santana(OAB: 12690-N/DF) Elizangela Maria de Souza Maria Aurineide L. Veras de Oliveira(OAB: 33730-N/DF) D Abdon & Cia Ltda - Me Agravo de Petição Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST Revisor - Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0005900-15.2009.5.10.0011 Processo Nº AP-00059/2009-011-10

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Processo Nº RT-0001443-24.2015.5.10.0012 Reclamante Vanderli Linhares Aguiar Advogado KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) Reclamado Planalto Service Ltda Advogado MARCELO DOS SANTOS CORRÊA(OAB: 43632/DF) Vistos. Tendo em vista a greve dos bancários, aguarde-se a comprovação do recolhimento dos valores a título de depósito recursal e de custas por parte

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 70 Acórdão dia 05/12/2013. A notificação da reclamada deu-se em 29/11/2013 TARCÍSIO RÉGIS VALENTE (ID 530818). No dia 02/12/2013 foi certificado nos autos que a dada Relator da audiência estava em conflito com outra já anteriormente marcada Intimação Processo Nº RO-0002496-79.2013.5.23.0131 Relator OSMAIR COUTO RECORRENTE LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. A

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 71 as promoções concedidas voluntariamente pela Ré. Inicialmente cumpre frisar que o Autor aceitou as novas regras do PCCS de 2008, pois não o rejeitou formalmente quando lhe fora PROCESSO nº 0002510-59.2013.5.23.0003 (RO) oportunizado, o que implica concluir que ao seu contrato aplicam-se as novas disposições fixadas no referido

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Em 14 de abril de 2016, na sala de sessões da MM. 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA/DF, sob a direção do Exmo(a). Juiz CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 15h01min, aberta a audiência, foram, de ordem do Exmo(a). Reclamado Reclamado 280 Fjf Assessoria Empresarial Ltda Ana Paula Dutra Massera Visto