Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 657/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PA

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1252 504 DRA Ângela Maria Coelho - OAB/CE 4.589. VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 22 de julho de 2015 Processo Nº 3683-48.2015.8.06.0108/0. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL – CÍVEL. REQUERENTE : JOSÉ MARCOS BARBOSA e MARIA OSMANA DA SILVA BARBOSA. FICA(M) INTIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARACATU PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jesus do Galho - 60 - 26/01/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 05104922 Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 45 31/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05193933 Maria Aparecida Gomes Peixoto – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 25/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05193933 Maria Aparecida Gomes Peixoto – PEB – 2 - Caratinga 60 - 25/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05728522 Claudia Maria Bento de Moura – PEB – 1 - Tarumirim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 13/ 17 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 306.484-7, Vânia Maria da Silva Dilly, ASB1L/1º Cargo, 06 meses referentes ao 2º e 3ºquinquênios de exercício; MARIANA, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 339.471-5, Rosina Maria Santos Leite, PEB3F/1º Cargo, 03 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 044/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 31/07/2015: VERDELÂNDIA, na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1237404-7, Kênia Rodrigues Barbosa, ATB1A, adm. 03, a contar de 26/08/2015, para regularização de situação funcional. 16 744071 - 1 DESLIGAMENTO – ATO Nº 007/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ulhôa Carvalho, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 11/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiz Lourenço de Faria, MASP 299.074-5, CPF 324.952.856-00, ocupante do cargo de Professor de Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 3L, 1º Cargo; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s) servidor (es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 376765-4, Cleunice, Maria Ferreira, ATB IIIG, 01, Pela remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 /14 Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº12/08 publicado em 13/03/2008 por motivo de acerto no processo funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de