Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2907/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho intrajornada e não houve compensação realizada além do sábado não trabalhado - premissa fática insuscetível de modificação nessa instância, ante o teor da Súmula nº 126 do TST. Para validade do sistema de compensação semanal não basta a formalização do ajuste; deverão ser observados os requisitos previstos no próprio instrumento normativo ou individual e aqueles contido

Caderno único ● 23/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2008 Brasília - DF, terça-feira, 23 de setembro de 2008 Distribuição de Sobradinho Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:15 Juiz Distrib. Pleno: Dr. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juíza Subst.: Dra. GISELLE ROCHA RAPOSO Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CLAUDIA GUIMARAES VIEIRA MARTINS Circunscrição : Sobradinho Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.06.1.011902-6 Por Pre

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) JOÃO EGMONT Liminar L. J. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E. C. S. J. NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2014 00 2 006731-0 Prevenção ANGELO CANDUCCI PASSARELI SM IMOVEIS LTDA CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS e outro(s) JOSE ANTONIO ALVES CA

Caderno único ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 05 1 008302-0 Aleatória ESDRAS NEVES TEREZINHA SOUZA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL BANCO TRIANGULO S/A RAFAEL FERNANDES MACIEL e outro(s) NG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Recorrido Advogados SONIA LEITE DA SILVA Dr.(a) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2010 01 1 177153-4 Recurso Especial APC CICERO FILHO MACENA MENEZES Dr.(a) ANDRE MILHOME DE ANDRADE E OUTROS IDEAL EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Dr.(a) ALCIDES SOUZA HENRIQUES Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorridos Advog

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES DINO ARAUJO DE ANDRADE SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110468966 - OBRIGACAO DE FAZER VERA ANDRIGHI ESDRAS NEVES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 050743-4 ALDENOR GIOVANE GUIMARÃES ROC

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Advogados Agravado Advogados Dr.(a) MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA E OUTROS ESPÓLIO DE JOSINO NAVES DE SOUZA rep. por MARIA DE FÁTIMA ALVIM NAVES Dr.(a) MICAEL HEBER MATEUS E OUTROS Num Processo Recurso Agravantes Advogado Agravados Advogado Agravados Advogado 2011 01 1 106415-2 Agravo no Recurso Especial RES ALBERTO FERNANDO DA ROCHA CARNEIRO E OUTROS Dr.(a) VICTOR EMMANUEL ALVES DE LARA HPE CONST

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 da Silva Lima Rocha. Em face dos embargos de declaração (fls. 408/421), remetam-se os autos ao prolator do julgado em questão. Brasília - DF, terça-feira, 14/01/2014 às 18h37. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02 . SENTENÇA Nº 2008.01.1.125968-5 - Revisao de Contrato - A: RICARDO CIRIACO. Adv(s).: DF019437 - Elton Tomaz de Magalhaes, DF08823E - Fernando Rodrigues de Sousa, DF09032E - Doralic

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 Relatora Desª. Revisor Des. PRONAL PRODUTOS NACIONAIS MADEIRAS E PLASTICOS LTDA E OUTROS MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO e outro(s) NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110921352 - EXECUCAO DE SENTENCA; 20030110191132 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VERA ANDRIGHI ESDRAS NEVES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2011 01 1

Caderno único ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2014 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014 Decisão QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110684754 - OBRIGACAO DE FAZER CONHECIDOS. PROVIDO O RECURSO DO AUTOR. DESPROVIDO O RECURSO DO RÉU. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 147262-6 VERA ANDRIGHI ESDRAS NEVES ALBERTO FERNANDO DA ROCHA CARNEIRO VICTOR EMMANUEL ALVES DE