CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 137 Autoridade: Delegacia De Policia De Belmonte-bahia Autor Do Fato: Alan Bonfim De Souza Autor Do Fato: Norma Peixoto Mattos Autor Do Fato: Karolaine Santana De Souza Terceiro Interessado: A Saúde Pública Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 138 Isto posto, nos termos do art. 107, IV c/c artigo 30 da lei 11.343/06, decreto a extinção da pretensão punitiva por parte do Estado, em relação aos fatos narrados na acusação e, consequentemente, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição e demais cautelas legais. Desfaçam-se as anotações, acaso existentes. P.R.I Transitada em julgado, ar

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6592 PROCESSO : 0000380-31.2014.5.03.0064 CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSE PAULO BONIFACIO PEREIRA RÉU: MARMELO SANTOS VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e outros (2) Notificação Processo Nº 0000404-98.2010.5.03.0064 Processo Nº 00404/2010-064-03-00.6 INTIMAÇÃO - PJe RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO Sindicato dos Trabalhadores Em Em

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1892/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0000443-64.2013.5.03.0105 Processo Nº AP-00443/2013-105-03-00.7 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado 26a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Paula Oliveira Cantelli Viacao Anchieta Ltda. Rodrigo de Sousa Alvarenga(OAB: MG 56771) Ronaldo Mariani Bittencourt(OAB: MG 53508) Denio Moreira de Carvalho Jr(OAB: M

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7948 A reclamada contesta a pretensão, dizendo que nunca procedeu a qualquer tipo de discriminação com seus empregados ou praticou reduções indevidas de salários. Para que seja deferida a equiparação salarial, nos termos do art. INTIMAÇÃO 461 da CLT (na redação vigente antes da Reforma Trabalhista e Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7954 pelo Ministério do Trabalho, na forma da Súmula 6, inciso I, do NR-15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, conclui-se C.TST. que o Reclamante DARLAN HEBERT DA LUZ NÃO LABOROU Em relação ao paradigma Alan Bonfim de Souza, o autor não EM CONDIÇÕES INSALUBRES, conforme explanado no item 7 demonstrou a identidade funcional. A testemunha Flávio Sebastião deste

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 8861 ADVOGADO Considerando que o valor das contribuições previdenciárias devidas LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO(OAB: 293836/SP) MARLON GATTI JOSE JOAQUIM DE SOUZA PERITO PERITO é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fica dispensada a intimação da União, nos termos do art. 1º da Portaria nº 582/2013 Intimado(s)/Citado(s): do Ministério da Fazenda. - JOSE DIN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 POLLYANNA SOUZA TAIK ADRIAN BARBOSA SILVA MARCELLA MARTINS SOUSA DEL REY OLIVEIRA ROSANA ALVES DE OLIVEIRA GRAZIELLE DE OLIVEIR

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 I. NO PLENÁRIO 2, 565 8o. ANDAR, EDIFICIO SEDE, NA AVENIDA GETULIO VARGAS, No. 225. Relator: Des. Paula Oliveira Cantelli Revisor: Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes Processo Nº AP-0000465-80.2015.5.03.0064 Processo Nº AP-00465/2015-064-03-00.8 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Assinatura Advogado Agravado(s) Advogado 1a. Vara do Trab.de Joao Monlevade D

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Advogado Alexandre de Souza Papini(OAB: 067455MG) 2465 RECLAMADO Sankyu S.A. comparecer à Secretaria da Vara para receber o documento de contra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. PPP, no prazo de 05 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0000454-27.2010.5.03.0064 Processo Nº 00454/2010-064-03-00.3 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO Advogado Djader da