CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1643 MINISTÉRIO PÚBLICO COLÉGIO DE PROCURADORES ADENDO DE PAUTA – CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 15, II, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 12, I e V, do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça, institu�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2321 MINISTÉRIO PÚBLICO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES ADENDO DE PAUTA – CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 15, II, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 12, I e V, do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1342 MINISTÉRIO PÚBLICO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES ADENDO DE PAUTA – CONVOCAÇÃO Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 15, II, da Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, e 12, I e V, do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1687 AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 001 /2023 A Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA – AMAB, no uso de uma das suas atribuições legais e considerando, que na forma prevista no Art. 28, X do estatuto da entidade diante do término da gestão. Resolve: Destituir as juízas e os juízes dos cargos de diretoras e dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Processo nº: 449596/17 - Auto de infração: 19812/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 1.557,11. Autuado: Manoel Wilson Souza CPF: 549.235.496-53 Processo nº: 460333/17 - Auto de infração: 63759/2016. – Sem defesa apresentada – Valor Total da penalidade de multa simples (após atualização): R$ 376,49. Autuado: Rafael Freitas Teixeira CPF: 097.237.466-38 Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Diego de Cássia Batista ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 12127/2011/002/2016 - Classe 1. Certificado nº 06945/2016. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foi arquivado o processo abaixo identificado: *Autorização para Intervenção Ambiental: Mineradora Carmocal Ltda. – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e regularização de reserva lega. – Pains/MG – PA N° 02312/2012. Motivo: acompanhar o licenciamento principal que foi arquivado. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 313226526.00-45 ODILON PEREIRA TORRES - ME 002518264.00-56 Sebastiao Mendes De Almeida 17307708604 313041137.00-30 MINASTEL TELECOMUNICACOES LTDA - ME 313957351.01-03 MONTADORA VERTICAL BLIND LTDA 002282566.00-78 EDVALDO DA CRUZ RIBEIRO 05467138669 313250036.00-32 CMI - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 001913170.00-63 DEPOSITO FERNANDES LTDA - ME 002264802.00-80 CASA DA BORRACHA ACESSORIOS PARA VEICULOS - EIRELI -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 607, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; D E L I B E R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2018. *Auto Posto Sheep Ltda - Posto revendedor - Campanha/ MG - PA/Nº 02149/2001/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Auto Posto Cassino Ltda - Posto revendedor - Lambari/MG - PA/Nº 02641/2001/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Indústria e Comércio de Calçados Texas Ltda - Fabricação de calçados em geral Guaxupé/MG - PA/Nº 07107/2009/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Robson Rodrigues Paião - ME - Fabrica