Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  35 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 DIREITO PENAL MILITAR EMANUELLI DAL COL STINGHEL 143.398.597-70 R$ 3.500,00 LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL ERIKA DO SOCORRO SILVA DA COSTA 782.716.492-72 R$ 4.200,00 GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO FÁBIO ALEX CORRÊA BARRA 634.027.852-34 R$ 4.200,00 LEGISLAÇÃO BÁSICA INSTITUCIONAL FÁBIO DE ARAÚJO SODRÉ 597.778.422-87 R$ 4.200,00 CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR FÁBIO JOSÉ LOP

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALVATERRA - PA PERÍODO: 04 A 07/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM OSVALDO LOURINHO DE SOUSA JUNIOR CPF: 301.814.532-15. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6553-DI-DF-17 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI - PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA PERÍODO: 04 A 07/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.

Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339 PORTARIA Nº 1260-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO(S): PORTEL- PA PERÍODO: 30/03 A 01/04/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SD PM PAULO SÉRGIO SILVA MATOS CPF: 896.251.292-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 1261-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM:

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  diário oficial Nº 33304 PORTARIA Nº 10481 - DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA – RESTOS A PAGAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PA DESTINO(S): SANTARÉM - PA PERÍODO: 12 A 14/12/2016. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM ARMINDO LEMOS LOPES CPF: 768.642.432-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 10482 - DI-DF-17 OBJETIVO: OP. BOAS FESTAS – RESTOS A PAGAR. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍ

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA RESUMO DE PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 011/2018 PARTES: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU. OBJETO: A orientação e a capacitação dos estudantes do 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Limoeiro do Ajuru/PA nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa Educacional de Resistência as Drogas –

Diário Oficial ● 20/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33398 PORTARIA Nº 3009-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAUAPEBAS - PA DESTINO(S): BELÉM-PA PERÍODO: 23 A 25/04/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SD PM JOSENILTON PACHECO DA SILVA CPF: 749.043.532-34. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 3010-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGE

Diário Oficial ● 22/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33400 DESTINO(S): BELÉM-PA PERÍODO: 12 A 14/03/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO CPF: 313.969.923-91. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 3008-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAUAPEBAS - PA DESTINO(S): BELÉM-PA PERÍODO: 23 A 25/04/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM JO

Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33308  21 Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 POLICIA MILITAR DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 005/2016 -DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2017 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 005/2016 - DAL/PMPA, permanecendo o valor de R$ 5.700,00 ( cinco mil, e setecentos reais) mensais. VALOR TOTAL: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil, e quatrocentos

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 PORTARIA Nº 838/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Conceição do Araguaia-PA; Período: 24 a 31/07/2020; Quantidade de diárias: 08 de alimentação e 07 de pousada; Servidores: SGT PM Ciru Teixeira Favacho; CPF: 394.400.362-49; Valor: R$ 1.978,20. SGT PM Francisco Gilberto Cavalcante Silva; CPF: 333.824.172-00; Valor: R$ 1.978,20. Ordenador: MARCEL

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  29 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA PORTARIA Nº 008/2018- GAB/SEGUP O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n° 7.584, de 28 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO a Lei nº 7.584/2011 que estabelece que a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social - SEGUP é o órgão responsável por coordenar, sup