Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 NÃO CONSTA ADVOGADO SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111594244 - REPARACAO DE DANOS CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 177755

Caderno único ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. DILEMON PIRES SILVA (Procurador) CLAUDI MARA SOARES REGINA CÉLIA SILVA MOREIRA e outro(s) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20050110186334 - OBRIGAÇÃO DE FAZER ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2011 00 2 017984-4 LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS LUÍS FELI

Caderno único ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2012 DESPACHO FLS. 80 "[...] Constata-se, assim, que o presente recurso resta prejudicado, em virtude da perda superveniente do objeto. Posto isso, nego seguimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa. Brasília-DF, 30.03.2012." Desembargador FERNANDO HABIBE Num Processo 2011 00 2 017012-7 Relator Des. FERNANDO HABIBE Agravante(s) FRANCISCO AIRTON DE VASCONCELOS Advogado(s) ADEMAR ME

Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2012 Origem PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110898524 - MANDADO DE SEGURANCA DESPACHO FLS. 290 "O embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para apresentar contrarrazões. Intimem-se. Brasília, DF, em 15 de maio de 2012." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agrav

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira