Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.L. ADVOGADO : 148809/SP - Adilson Aparecido Feliciano REQDA : S.R.P.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000875-65.2018.8.26.0472 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Adriana Aparecida Daddio Tognette ADVOGADO : 128692/SP - Adriana Alves Coutinho EXECTDA : Francisca Sarafim dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3302 VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP) Processo 0001926-31.2018.8.26.0472 (processo principal 1000309-19.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adelcio Aparecido Cadeu - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3302 VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP) Processo 0001926-31.2018.8.26.0472 (processo principal 1000309-19.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adelcio Aparecido Cadeu - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3174 GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 1000849-67.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliane Oliveira da Silva Guardiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3453 Vistos. Tendo em vista que houve a distribuição distribuição de incidente de Requisição de Pequeno Valor em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública sob nº 0001932-38.2018.8.26.0472/0001, determino a SUSPENSÃO do presente feito, aguardando-se o pagamento dos valores requisitados, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2927 Carlos Melara - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Ante o exposto, analisando o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA a cessar o desconto do imposto de renda sobre o valor do auxílio-alimentação da parte autora, sob pena de multa a ser oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3606 Processo 1000881-72.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Pasteivaldo José Florencio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, DEVERÁ o exequente, no prazo de 30 dias, requerer o cumprimento de sentença por peticioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3804 Ricardo Bindandi - Município de Porto Ferreira - - Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a), na pessoa de sua advogada, para que informe o Juízo, no prazo de 10 dias, o motivo que deixou de retirar desde o mês 04/2018 a medicação junto a Farmácia Municipal, conforme informação de fls. 173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3801 - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal na pessoa do seu representante judicial para que, nos termos do art. 535 do CPC e seus incisos, apresente eventual impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias contado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3257 de proposta de conciliação não induz à confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos serãocontados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, sendo inaplicável a co