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Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 969 Processo 0029772-38.2013.8.26.0071 (007.12.0130.029772) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Aristides Picoloto - Secretario Municipal da Saude - Vistos. Fls. 71: Ciente. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face da Secretaria Municipal de Saú
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1117 071.01.2007.534713-8/000000-000 - nº ordem 34319/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU X MOARA AGRO MERCANTIL LTDA - Autos nº 34319/2007 Vistos. MOARA AGRO MERCANTIL LTDA opôs exceção de pré-executividade nos autos da ação de execução fiscal que lhe é movida pela PREFEI
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 955 presente ação em relação as Certidões nº 478569 e 478572. Manifeste-se a exeqüente em prosseguimento, trazendo aos autos o cálculo atualizado do débito, excluindo-se as certidões atingidas pela prescrição. Int. - ADV ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI OAB/SP 136193 - ADV OMAR AUGUSTO LEITE MELO OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 925 que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Deixo de submeter a presente ao reexame necessário, nos termos do § 2º do art. 475 do Código de Processo Civil, na redação determinada pela Lei nº 10.352, de 26 de dezembro de 2001, uma vez que o va