Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF0040982A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0705491-14.2019.8.07.0000 39 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS OI MOVEL S.A. PETER ERIK KUMMER - DF0016134A FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO -

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 autorização para realização de cirurgia para tratamento da doença de Parkinson. Nos termos da decisão de ID 7759686, p.1-3, indeferi o pedido de tutela recursal liminar. Contudo, na petição de ID 8066803, p. 1, o agravante requereu a desistência do presente recurso, nos termos do art. 998 do CPC. Ante o exposto, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA FORMULADA NO

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 1.023, §2°, do CPC, intime-se COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPACOES E NEGOCIOS - COBRAPAR, para responder aos embargos de declaração. Brasília, 3 de abril de 2019 15:04:45. JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador N. 0714222-64.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: URBELUZ ENERGETICA S/A. Adv(s).: DF3137600A - LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS, DF0057682A - ARTHUR MELO DE FREITAS, D

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 de R$ 2.279.483,67, determinando-se, com o trânsito em julgado da fase de liquidação, a expedição de carta de crédito em favor da agravada. É o relato do necessário. Decido. A regra contida nos arts. 1019, inciso I, e 995, ambos do Código de Processo Civil, permite ao Relator, nos casos dos quais possa resultar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e ficar demonstrada a proba

Caderno único ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2019 N. 0726419-17.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: MARILIA APARECIDA RODRIGUES DOS REIS GALLO. A: MARTINHO APARECIDO GALLO. Adv(s).: DF0023455A - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. R: JOAO SILVA MESQUITA. Adv(s).: DF0008476A - ALDO FRANCISCO ZAGO. Número do processo: 0726419-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOAO SILVA MESQUITA APELADO: MARILIA APARECIDA RODRIGUES