Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1524 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2022 Processo 0002716-79.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RUAN ORLANDO CALOMINO MARTINS - Vistos. Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, dando lhes parcial provimento para determinar a retificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1472 Barbosa Moura, alegando estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo da 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto. Em breve síntese, o impetrante se insurge contra o deferimento das medidas protetivas de urgência deferidas em favor de Gilvanete Barbosa Jatobá Moura, gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1547 Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) EDISON LUZ DE SOUSA, MT: 991.089-4, RG: 50280914, RJI: 170521804-76, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” - Mongaguá, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1333 objetivo necessário para a progressão ao regime de responsabilidade pessoal. O reeducando possui bom comportamento carcerário, conforme demonstrado pelo atestado de conduta carcerária, satisfazendo também o requisito subjetivo. Em que pesem as hipóteses do artigo 117 da L.E.P., o sentenciado que fizer j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1406 revogação do instrumento de mandato, por se tratar da garantia do exercício da ampla defesa ao executado, assegurada na Constituição da República (art. 5º ,inciso LV). Advirto que eventual inércia do advogado em atender ao chamado judicial, sem qualquer motivo imperioso, poderá caracterizar abando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1385 NSCGJ). Devolvido o termo de advertência com ciência do executado, tornem para redistribuição dos autos ao Juízo da VEC competente para a fiscalização do benefício. P.I.C. - ADV: INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB 396735/SP), NATALICIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 339500/SP) Processo 0003081-70.2020.8.26.0158 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1099 Ferreira, MTR: 108.4283-9, RG: 49784297, RJI: 170386852-48, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 707 benefício. P.I.C. Santos, 15 de julho de 2022. - ADV: VANDERLEI ALVES DA SILVA (OAB 259337/SP) Processo 0002833-07.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARCIO SILVA DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho em favor do executado MARCIO SILVA DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1452 Processo 0003208-71.2021.8.26.0158 (processo principal 0002106-82.2019.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Douglas Nogueira Marinho - Vistos. Recebo o recurso de Agravo em Execução Penal interposto. Vista à parte agravada para que apresente as contrarrazões ao recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1304 PEC-principal e remeta-se este instrumento, com as homenagens deste Juízo, ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: STEFANY FERREIRA CREVELLARO (OAB 422502/SP) Processo 0003127-59.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WELLINGTON FERNANDES DA SILVA. - Vistos. Considerando o jul