2925/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVANTE(S)
Procurador
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogado
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DR. LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI
ZANDONA
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
DR. PEDRO LUÍS MARTINS
SÍLVIA CORRÊA DE MELLO
DR. RENATO KLIEMANN
PAESE(OAB: 29134/RS)
FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE
UNIVERSITÁRIA DE
GASTROENTEROLOGIA - FUGAST
DR. MARIA FLÁVIA REFFATTI
MOUSSALLE BRAGAGLIA(OAB:
57301/RS)
DR. DENISE IZUMI MINAMI
MIYAGUSKU(OAB: 59504-B/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE UNIVERSITÁRIA DE
GASTROENTEROLOGIA - FUGAST
- MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
- SÍLVIA CORRÊA DE MELLO
Processo Nº AIRR-0000010-64.2013.5.03.0136
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Advogado
DR. JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
JÚNIOR(OAB: 12228/DF)
Advogado
DR. GABRIEL XAVIER
SILVEIRA(OAB: 101390/MG)
AGRAVADO(S)
VANEZA SOARES DE MESQUITA
Advogada
DRA. TEREZINHA DE JESUS
ALVES(OAB: 54102/MG)
AGRAVADO(S)
TSG LOCADORA & SERVICOS LTDA.
- ME
Advogado
DR. SANDRA MÁRCIA DA CRUZ
OLIVEIRA(OAB: 115388/MG)
AGRAVADO(S)
WESLEY LEITE BIDO
AGRAVADO(S)
VINICIUS AUGUSTO RIBEIRO
CALDAS
AGRAVADO(S)
WILLIAM DE JESUS KIMO
AGRAVADO(S)
MAXIMIANO AUGUSTO DE ALMEIDA
REBELO
AGRAVADO(S)
ALDALBERTO DE ALVARENGA
CARVALHO JUNIOR
AGRAVADO(S)
ALEXANDRE MAGNO CARVALHO
AGRAVADO(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
342
JOICILEIDE LIMA MOTA
DR. ANTÔNIO DE CARVALHO
MEDEIROS JÚNIOR(OAB: 1158/AC)
M.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO ACRE
- JOICILEIDE LIMA MOTA
- M.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
Processo Nº AIRR-0000104-48.2011.5.01.0003
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS
PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO
DA MARINHA
Procurador
DR. GUSTAVO TAKAHASHI FROTA
AGRAVADO(S)
ROBSON LUÍS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado
DR. JÚLIA CRISTINA DA SILVA
ZIMMERMANN(OAB: 159135/RJ)
AGRAVADO(S)
ALVES E MAGALHÃES LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVES E MAGALHÃES LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. ME
- CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO
MINISTÉRIO DA MARINHA
- ROBSON LUÍS ALVES DE OLIVEIRA
Processo Nº Ag-AIRR-0000110-83.2018.5.08.0207
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO AMAPÁ
Procurador
DR. JIMMY NEGRÃO MACIEL
AGRAVADO(S)
JOSÉ AQUILINO DOS SANTOS
Advogado
DR. JEAN E SILVA DIAS(OAB:
928/AP)
Advogado
DR. GERSON GERALDO DOS
SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP)
AGRAVADO(S)
CAIXA ESCOLAR KUMARUMA
Advogado
DR. ROBERTO SÁVIO GUEDES
FERREIRA(OAB: 277342/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR KUMARUMA
- ESTADO DO AMAPÁ
- JOSÉ AQUILINO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDALBERTO DE ALVARENGA CARVALHO JUNIOR
- ALEXANDRE MAGNO CARVALHO
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- MAXIMIANO AUGUSTO DE ALMEIDA REBELO
- TSG LOCADORA & SERVICOS LTDA. - ME
- VANEZA SOARES DE MESQUITA
- VINICIUS AUGUSTO RIBEIRO CALDAS
- WESLEY LEITE BIDO
- WILLIAM DE JESUS KIMO
Processo Nº AIRR-0000117-20.2015.5.10.0015
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procurador
DR. FÁBIO TESOLIN RODRIGUES
AGRAVADO(S)
EDULCEMEIRE COSTA ALVES
Advogado
DR. MARCELO BARBOSA
COELHO(OAB: 8558/DF)
AGRAVADO(S)
ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA.
Processo Nº AIRR-0000103-49.2016.5.14.0416
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MARIA HELENA MALLMANN
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO ACRE
Procurador
DR. AVELINO FERREIRA BARBOSA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147912
- ADMINAS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA.
- EDULCEMEIRE COSTA ALVES
- UNIÃO (PGU)