TRT8 13/04/2016 -Pág. 782 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
1956/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
LUCENA - ME
,
EXECUTADO
nos autos do processo supra, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte
determinação: Tomar ciência que este Juízo determinou a sua
inclusão no polo passivo da presente execução (Despacho
01061/2015, abaixo transcrito), devendo PAGAR o débito ou
garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de penhora de bens/valores.
´´DESPACHO (01061/2015):
Da análise dos autos e dos documentos acostados às fls.
528/537, depreende-se tratar de GRUPO ECONÔMICO a relação
existente entre os sócios (ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA
- 245.551.002-63 e ELISMAGNO SOBRINHO DE LUCENA 852.251.001-63) da empresa executada AMAPÁ COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - 05.691.089/0001-01 e as empresas BR
SERVICE LTDA ME - 02.470.818/0001-01, BRASIL ALIMENTOS
COMÉRCIO LTDA ME - 00.772.933/0001-05, BRAZNORTE
INDÚSTRIA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
EPP - 07.822.077/0001-96, E. J. S DE LUCENA ME 12.215.580/0001-13 e REICAR REPRESENTAÇÕES LTDA ME 06.101.788/0001-09. Isto porque, trata-se de empresas que são
controladas pela família SOBRINHO DE LUCENA, aplicando-se
perfeitamente o disposto no art. 2º, § 2º da CLT. Desta feita, deverá
a secretaria providenciar a inclusão na lide das empresas e dos
sócios constantes dos documentos extraídos em rede JUCAP (fls.
528/537), ficando desde já desconsiderada a personalidade jurídica
das empresas encontradas, de modo a sujeitar aos atos executórios
o patrimônio particular dos sócios ERIK JANSON SOBRINHO DE
LUCENA e ELISMAGNO SOBRINHO DE LUCENA. Iniciem-se,
IMEDIATAMENTE, os procedimentos executórios em face das
empresas e dos sócios da empresa PRINCIPAL, procedendo-se,
cautelarmente, ao bloqueio de contas, via BACEN-JUD. Dar ciência.
``
E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado o
presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial do Pará e
afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho.
DADO E PASSADO nesta cidade de MACAPÁ - AP, em 13 de abril
de 2016. Eu, ________________________, REILA FAGUNDES DE
AZEVEDO, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, subscrevi.
O(a) Juiz(a):
ANNA LAURA COELHO PEREIRA
JUIZ(A) TITULAR DE VARA DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PRAZO DE 5(CINCO) DIAS
No 19/2016
Processo : 0002801-20.2011.5.08.0206
Exequente: ROSINEIA DA PAIXAO GONCALVES
Executado: REICAR REPRESENTACOES LTDA - ME - ME
O(a) doutor(a) ANNA LAURA COELHO PEREIRA, JUIZ(A)
TITULAR DE VARA DO TRABALHO da 3ª VARA DO TRABALHO
de MACAPÁ.
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) REICAR
REPRESENTACOES
LTDA
ME
ME
, EXECUTADO
nos autos do processo supra, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte
determinação: Tomar ciência que este Juízo determinou a sua
inclusão no polo passivo da presente execução (Despacho
01061/2015, abaixo transcrito), devendo PAGAR o débito ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94587
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garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de penhora de bens/valores.
´´DESPACHO (01061/2015):
Da análise dos autos e dos documentos acostados às fls.
528/537, depreende-se tratar de GRUPO ECONÔMICO a relação
existente entre os sócios (ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENA
- 245.551.002-63 e ELISMAGNO SOBRINHO DE LUCENA 852.251.001-63) da empresa executada AMAPÁ COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - 05.691.089/0001-01 e as empresas BR
SERVICE LTDA ME - 02.470.818/0001-01, BRASIL ALIMENTOS
COMÉRCIO LTDA ME - 00.772.933/0001-05, BRAZNORTE
INDÚSTRIA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
EPP - 07.822.077/0001-96, E. J. S DE LUCENA ME 12.215.580/0001-13 e REICAR REPRESENTAÇÕES LTDA ME 06.101.788/0001-09. Isto porque, trata-se de empresas que são
controladas pela família SOBRINHO DE LUCENA, aplicando-se
perfeitamente o disposto no art. 2º, § 2º da CLT. Desta feita, deverá
a secretaria providenciar a inclusão na lide das empresas e dos
sócios constantes dos documentos extraídos em rede JUCAP (fls.
528/537), ficando desde já desconsiderada a personalidade jurídica
das empresas encontradas, de modo a sujeitar aos atos executórios
o patrimônio particular dos sócios ERIK JANSON SOBRINHO DE
LUCENA e ELISMAGNO SOBRINHO DE LUCENA. Iniciem-se,
IMEDIATAMENTE, os procedimentos executórios em face das
empresas e dos sócios da empresa PRINCIPAL, procedendo-se,
cautelarmente, ao bloqueio de contas, via BACEN-JUD. Dar ciência.
``
E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) e passado o
presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial do Pará e
afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho.
DADO E PASSADO nesta cidade de MACAPÁ - AP, em 13 de abril
de 2016. Eu, ________________________, REILA FAGUNDES DE
AZEVEDO, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, subscrevi.
O(a) Juiz(a):
ANNA LAURA COELHO PEREIRA
JUIZ(A) TITULAR DE VARA DO TRABALHO
Notificação
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000448-22.2016.5.08.0209
ANA ALICE DOS SANTOS DE
CASTRO
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
RÉU
CAIXA ESCOLAR MARIA CATARINA
DANTAS TIBURCIO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA ALICE DOS SANTOS DE CASTRO
DEJT - PJE-JT
Destinatário(s): ANA ALICE DOS SANTOS DE CASTRO
No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)
Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através
de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do
