TRT7 19/09/2016 -Pág. 43 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região
2067/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016
ADVOGADO
Acidente do Trabalho (SAT) com alíquota de 3%. Assim, não
procede o argumento do recorrente ao afirmar que foi aplicada
ADVOGADO
alíquota de 23%.
Sentença que e mantém.
RECORRIDO
ADVOGADO
CONCLUSÃO DO VOTO
ADVOGADO
Isto posto, voto pelo conhecimento e improvimento do recurso.
DISPOSITIVO
RECORRIDO
ADVOGADO
ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL
ADVOGADO
REGIONAL DO TRABALHO DA 7.ª REGIÃO, por unanimidade,
RECORRIDO
conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no
mérito, negar-lhe provimento.
ADVOGADO
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores
ADVOGADO
Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Claudio
RECORRIDO
Soares Pires e Jefferson Quesado Júnior. Presente ainda o(a)
ADVOGADO
Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho.
Fortaleza, 12 de setembro de 2016.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO
Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
VOTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000317-02.2015.5.07.0018
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
RECORRENTE
SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
ADVOGADO
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
RECORRENTE
JESSICA MAYARA MATOS DE
ARAUJO
ADVOGADO
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
ADVOGADO
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
RECORRENTE
JESSICA NAYARA SOUSA E SILVA
ADVOGADO
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
ADVOGADO
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
RECORRENTE
JOCASTA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
ADVOGADO
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
RECORRENTE
COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA
ADVOGADO
ANA KARLA FONTELES
CAVALCANTI(OAB: 23086/CE)
ADVOGADO
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE)
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
MARCIO VANDRE BUSTAMANTE DE
CASTRO(OAB: 26286-A/CE)
ADVOGADO
WILLIANE GOMES PONTES
IBIAPINA(OAB: 12538/CE)
RECORRENTE
JULIA VAZ ARAGAO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
43
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
JOCASTA ALVES DE SOUSA
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
JESSICA NAYARA SOUSA E SILVA
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
JESSICA MAYARA MATOS DE
ARAUJO
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
ATENTO BRASIL S/A
MARCIO VANDRE BUSTAMANTE DE
CASTRO(OAB: 26286-A/CE)
WILLIANE GOMES PONTES
IBIAPINA(OAB: 12538/CE)
JULIA VAZ ARAGAO
JOSELENA DOURADO
ARAUJO(OAB: 25786/CE)
JOAO VIANEY NOGUEIRA
MARTINS(OAB: 15721/CE)
COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA
ANA KARLA FONTELES
CAVALCANTI(OAB: 23086/CE)
ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
5864/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
- JESSICA MAYARA MATOS DE ARAUJO
- JESSICA NAYARA SOUSA E SILVA
- JOCASTA ALVES DE SOUSA
- JULIA VAZ ARAGAO
- SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000317-02.2015.5.07.0018 (RO)
RECORRENTE: ATENTO BRASIL S/A, COMPANHIA
ENERGETICA DO CEARA, JULIA VAZ ARAGAO, JOCASTA
ALVES DE SOUSA, JESSICA NAYARA SOUSA E SILVA,
JESSICA MAYARA MATOS DE ARAUJO, SHIRLEY MARIA DE
OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRIDO: SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
JESSICA MAYARA MATOS DE ARAUJO, JESSICA NAYARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99707
