TRT5 04/11/2022 -Pág. 349 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3592/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022
RECORRIDO
CONSTRUQUALI ENGENHARIA
LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
DANIEL LOPES JUNIOR
NASCIMENTO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
349
RECORRENTE
MARIA GORETE RIOS DOURADO DE
CARVALHO
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
BANCO DO BRASIL SA
RUBENS BARBOSA DUARTE(OAB:
10644/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
- BANCO DO BRASIL SA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022.
reclamante para reconhecer a natureza salarial do auxílio refeição e
da cesta alimentação e deferir as diferenças do FGTS, INSS, 13º
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0002551-25.2014.5.05.0251
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MARIA GORETE RIOS DOURADO DE
CARVALHO
ADVOGADO
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RUBENS BARBOSA DUARTE(OAB:
10644/BA)
salário integral e proporcional e férias com adicional, integrais e
proporcionais. Sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
adesivo do Banco. Sucumbência invertida. Custas pelo réu, no
importe de R$200,00, calculadas sobre 10.000,00, valor que atribuo
à condenação apenas para esta finalidade.
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GORETE RIOS DOURADO DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
Processo Nº ROT-0000662-95.2020.5.05.0131
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
JOSE RICARDO BISPO REBOUCAS
ADVOGADO
CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO
TANAJURA(OAB: 42404/BA)
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRIDO
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
Relator
reclamante para reconhecer a natureza salarial do auxílio refeição e
da cesta alimentação e deferir as diferenças do FGTS, INSS, 13º
salário integral e proporcional e férias com adicional, integrais e
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RICARDO BISPO REBOUCAS
proporcionais. Sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
adesivo do Banco. Sucumbência invertida. Custas pelo réu, no
importe de R$200,00, calculadas sobre 10.000,00, valor que atribuo
PODER JUDICIÁRIO
à condenação apenas para esta finalidade.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022.
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
THIAGO CORREIA LIMA
declaração opostos pela reclamante.
Diretor de Secretaria
SALVADOR/BA, 04 de novembro de 2022.
Relator
Processo Nº ROT-0002551-25.2014.5.05.0251
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191330
THIAGO CORREIA LIMA
