TRT5 29/11/2021 -Pág. 1952 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3358/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021
1952
AGRICOLA LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para
ME…"
tomar ciência do Despacho: “I) Considerando o disposto no ATO CR
CAMACARI/BA, 29 de novembro de 2021.
TRT5 N.21 DE 24/04/20, determina-se excepcionalmente a retirada
de pauta do presente processo. II) Inicialmente mister esclarecer
IARA DE CARVALHO VILLACA
que as partes podem apresentar proposta de acordo escrita em
Assessor
qualquer fase do processo, bem como podem pedir audiência
telepresencial de conciliação.Sublinhe-se que dita audiência
telepresencial de conciliação somente poderá prosseguir com a
presença e a concordância das partes nela envolvidas, de seus
advogados, procuradores e do MPT, nas causas em que atue como
parte ou , conforme o disposto no art.3º, II e art.custos legis6º do
ATO CR TRT5 N.21, de 27/04/2020 da Corregedoria Regional). III)
Processo Nº ATOrd-0000721-11.2019.5.05.0134
RECLAMANTE
DARCY CARVALHO DA CONCEICAO
ADVOGADO
GIOVAH SOUZA GALVAO(OAB:
30624/BA)
RECLAMADO
NEUMA NOLAY OLIVEIRA DE
MIRANDA
RECLAMADO
ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA
MIRANDA
RECLAMADO
MINERACAO AGUA BRANCA LTDA ME
Notifique-se a parte ré para apresentar defesa escrita e
documentos, no prazo de 15dias, independentemente da
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA MIRANDA
designação de audiência inicial, na forma do art.355 do
CPC,inclusive sob pena de revelia e confissão.”
CAMACARI/BA, 29 de novembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
IARA DE CARVALHO VILLACA
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000721-11.2019.5.05.0134
RECLAMANTE
DARCY CARVALHO DA CONCEICAO
ADVOGADO
GIOVAH SOUZA GALVAO(OAB:
30624/BA)
RECLAMADO
NEUMA NOLAY OLIVEIRA DE
MIRANDA
RECLAMADO
ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA
MIRANDA
RECLAMADO
MINERACAO AGUA BRANCA LTDA ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) ANTONIO LECIVAL
OLIVEIRA MIRANDA, com endereço incerto e não sabido, para
tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem
a seguinte conclusão: "a 4ª. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE
CAMAÇARI decide julgar IMPROCEDENTE a reclamatória ajuizada
por DARCY CARVALHO DA CONCEIÇÃO em desfavor de e
Intimado(s)/Citado(s):
- MINERACAO AGUA BRANCA LTDA - ME
ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA DE MIRANDA e NEUMA NOLAY
OLIVEIRA DE MIRANDA; ao passo que julga PROCEDENTE a
reclamação em desfavor de MINERAÇÃO ÁGUA BRANCA LTDA.ME…"
PODER JUDICIÁRIO
CAMACARI/BA, 29 de novembro de 2021.
JUSTIÇA DO
IARA DE CARVALHO VILLACA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Assessor
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) MINERACAO AGUA
BRANCA LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para
tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem
a seguinte conclusão: "a 4ª. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE
CAMAÇARI decide julgar IMPROCEDENTE a reclamatória ajuizada
por DARCY CARVALHO DA CONCEIÇÃO em desfavor de e
Processo Nº ATOrd-0000721-11.2019.5.05.0134
RECLAMANTE
DARCY CARVALHO DA CONCEICAO
ADVOGADO
GIOVAH SOUZA GALVAO(OAB:
30624/BA)
RECLAMADO
NEUMA NOLAY OLIVEIRA DE
MIRANDA
RECLAMADO
ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA
MIRANDA
RECLAMADO
MINERACAO AGUA BRANCA LTDA ME
ANTONIO LECIVAL OLIVEIRA DE MIRANDA e NEUMA NOLAY
OLIVEIRA DE MIRANDA; ao passo que julga PROCEDENTE a
Intimado(s)/Citado(s):
- NEUMA NOLAY OLIVEIRA DE MIRANDA
reclamação em desfavor de MINERAÇÃO ÁGUA BRANCA LTDA.Código para aferir autenticidade deste caderno: 174826
