3004/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020
2393
gerente de vendas, mantidas todas as condições de trabalho
anteriores, seja no tocante às atribuições, seja no tocante aos
PODER JUDICIÁRIO
benefícios da função, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
JUSTIÇA DO TRABALHO
multa de R$ 10.000,00, prejudicadas as multas anteriormente
aplicadas.
Intimem-se as partes e, após transcorrido o prazo concedido, voltem
Tomar ciência o agravado para ter vista do agravo de instrumento
-se os autos conclusos. O trâmite do Recurso Ordinário será
interposto, bem como para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca
apreciado no momento oportuno.
do recurso denegado.
MK
FEIRA DE SANTANA/BA, 27 de junho de 2020.
FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de junho de 2020.
VALDEBERTO SENA DOS SANTOS
NIVEA MARIA LUZ DA SILVA TORRES
Servidor
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0000907-58.2013.5.05.0194
RECLAMANTE
EDUARDO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO
ROGERIO DE ARAUJO MELO(OAB:
23805/BA)
ADVOGADO
ARIVALDO MARQUES DO ESPÍRITO
SANTO JÚNIOR(OAB: 25970/BA)
RECLAMADO
PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO
Guilherme Neuenschwander
Figueiredo(OAB: 22011/BA)
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
Processo Nº ATOrd-0001217-25.2017.5.05.0194
RECLAMANTE
RITA DE CASSIA SENA PEREIRA
ADVOGADO
MAIANA SOUZA SANTOS(OAB:
41226/BA)
RECLAMADO
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA DE CASSIA SENA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- EDUARDO PEREIRA SANTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Tomar ciência da sentença #id:91d9b8d : “ … afasto a alegação de
JUSTIÇA DO TRABALHO
conexão e pronuncio a inépcia do pedido de diferenças de
recolhimento fundiário, extinguindo a pretensão sem julgamento de
mérito. Pronuncio a incidência da prescrição em relação a todas as
Tomar ciência da decisão #id:670b686 . CONTRARRAZOAR O
parcelas vencidas e exigíveis anteriores a 13/09/2012, extinguindoRECURSO.
as com análise do mérito na forma do art. 487, II, do CPC. Julgo,
FEIRA DE SANTANA/BA, 27 de junho de 2020.
conforme fundamentação acima que integra o presente dispositivo
como se aqui integralmente transcrita, parcialmente procedentes os
VALDEBERTO SENA DOS SANTOS
pedidos formulados por RITA DE CASSIA SENA PEREIRA para
Servidor
condenar a TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA a pagar, no prazo
Processo Nº ATOrd-0001587-72.2015.5.05.0194
RECLAMANTE
MARCELO SENA MARINHO
ADVOGADO
HERVAL DE DEUS PIMENTEL
FILHO(OAB: 39696/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES - IMIP
HOSPITALAR
ADVOGADO
KEILLA MASCARENHAS SANTOS
DALTRO(OAB: 27909/BA)
ADVOGADO
SOCRATES MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 14037/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO SENA MARINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152810
de oito dias…”
FEIRA DE SANTANA/BA, 27 de junho de 2020.
VALDEBERTO SENA DOS SANTOS
Servidor
Processo Nº ATOrd-0001217-25.2017.5.05.0194
RECLAMANTE
RITA DE CASSIA SENA PEREIRA
ADVOGADO
MAIANA SOUZA SANTOS(OAB:
41226/BA)
RECLAMADO
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)