TRT5 06/09/2016 -Pág. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2059/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
MILTON PINHO TELES - ME
MARCUS TADEU GALVAO
MENDES(OAB: 26050/BA)
VICTOR PEREIRA MARTINS(OAB:
36491/BA)
PANIFICADORA E LANCHONETE
PURA DELICIA LTDA.
AGNALDO DEUS DE JESUS(OAB:
37847/BA)
VALDIR DOS SANTOS FARIAS
(Espólio de)
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA)
JACOB SANTOS FARIAS
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA)
MAURICIO DE JESUS FARIAS
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA)
ISAURA DE JESUS FARIAS
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA)
PRISCILA SANTOS FARIAS
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA)
IRLENE DE JESUS FARIAS
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
FILHO(OAB: 10409/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAL BELA VISTA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME
- MERCADINHO DE ITAPOAN LTDA - EPP
- MERCADINHO SALES LTDA - ME
- MILTON PINHO TELES - ME
- PANIFICADORA E LANCHONETE PURA DELICIA LTDA.
MILTON PINHO TELES - ME
CENTRAL BELA VISTA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - ME
PANIFICADORA E LANCHONETE PURA DELICIA LTDA.
MERCADINHO SALES LTDA - ME
MERCADINHO DE ITAPOAN LTDA - EPP
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de ID
c0b4caa.
Gabinete do Desembargador do Trabalho Paulo Sá
Acórdão
Notificação DJ
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº ED-0000957-40.2011.5.05.0005
Relator
PAULO SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA
SÁ
Embargante
Asbec - Sociedade Baiana de
Educacao e Cultura S.A.
Advogado(a)
FERNANDA BARROS VINHÁTICO DE
SOUZA(OAB: 26522BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99313
Advogado(a)
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
199
FERNANDO ANTONIO DA SILVA
NEVES(OAB: 11005BA)
MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526BA)
Maurício Maltez Ribeiro
JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA
FILHO(OAB: 8215BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração, e, de ofício, sanar erro material existente
na decisão embargada para determinar que, no tópico atinente ao
divisor das horas extras, onde se lê R$58,00, leia-se
R$52,00.CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração, e, de ofício, sanar erro material
existente na decisão embargada para determinar que, no tópico
atinente ao divisor das horas extras, onde se lê R$58,00, leia-se
R$52,00.
- REPUBLICADO
Processo Nº ED-0000580-63.2012.5.05.0028
Relator
PAULO SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA
SÁ
Embargante
Viação Regional S.A.
Advogado(a)
ALINE CRISTINA COSTA
BOMFIM(OAB: 33060BA)
Advogado(a)
Arthur Carvalho Fontes(OAB:
38759BA)
Advogado(a)
IVANE MARGARIDA SIMÕES
PEREIRA(OAB: 28250BA)
Advogado(a)
NÉLIO LOPES CARDOSO
JÚNIOR(OAB: 18530BA)
Embargado
Sidney Garcia da Silva
Advogado(a)
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404BA)
Embargado
Viação Regional S.A.
Advogado(a)
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, conhecer do recurso oposto e, no
mérito, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS PARA DECLARAR A NULIDADE PROCESSUAL, POR
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, à partir da remessa
dos autos à segunda instância, sem a prévia notificação da
embargante para contrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo
autor, fls. 349/357, a fim de que seja oportunizado à embargante a
apreciação acerca do referido recurso, cujo prazo se inicia com a
publicação do acórdão. Prejudicado o exame dos demais vícios
suscitados.
CONCLUSÃO: à unanimidade, conhecer do recurso oposto e, no
mérito, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS PARA DECLARAR A NULIDADE PROCESSUAL, POR
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, à partir da remessa
dos autos à segunda instância, sem a prévia notificação da
embargante para contrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo
autor, fls. 349/357, a fim de que seja oportunizado à embargante a
apreciação acerca do referido recurso, cujo prazo se inicia com a
publicação do acórdão. Prejudicado o exame dos demais vícios
suscitados.
- REPUBLICADO
Processo Nº ED-0000167-89.2013.5.05.0036
Relator
PAULO SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA
SÁ
Embargante
Leda Maria Almeida Barreto de Araújo
e Deoclides Barreto de Araújo Netto
Advogado(a)
JOSÉ ANTÔNIO MAIA
GONCALVES(OAB: 8618BA)
