TRT5 02/03/2016 -Pág. 55 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1929/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016
ADVOGADO
à unanimidade, CONHECER do recurso do Reclamante e, no
mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
RECORRENTE
ADVOGADO
atribuir a responsabilidade subsidiária quanto ao pagamento dos
créditos trabalhistas dos trabalhadores substituídos pelo Autor
ADVOGADO
deferir o pagamento da multa do art. 467 da CLT e o pagamento de
ADVOGADO
honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento)
RECORRIDO
sobre o valor total da condenação. Vencido o Exmº. Des. Renato
Simões que mantinha a sentença no capítulo referente à
ADVOGADO
55
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
ADSON SANTOS DE OLIVEIRA
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
FUNDACAO ESCOLA DE
ADMINISTRACAO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
HERSEN CUMMING E SILVA
JUNIOR(OAB: 17861/BA)
responsabilidade subsidiária da Petrobras.
Acórdão
Processo Nº RO-0010461-94.2013.5.05.0039
Relator
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
RECORRENTE
MANOEL BISPO DE SOUSA
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RECORRENTE
GILBERTO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RECORRENTE
MOACIR DOS SANTOS GONZAGA
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RECORRENTE
JOSEGREI DE LIMA SANTOS
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RECORRENTE
EVERALDO ALVES SANTOS
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RECORRENTE
ALMIR SANTOS SILVA
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RECORRENTE
JOSIAS ALVES DE AQUINO
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
RECORRENTE
AILTON SOUSA DOS ANJOS
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93323
Intimado(s)/Citado(s):
- ADSON SANTOS DE OLIVEIRA
- AILTON SOUSA DOS ANJOS
- ALMIR SANTOS SILVA
- EVERALDO ALVES SANTOS
- FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
- GILBERTO SILVA DOS SANTOS
- JOSEGREI DE LIMA SANTOS
- JOSIAS ALVES DE AQUINO
- MANOEL BISPO DE SOUSA
- MOACIR DOS SANTOS GONZAGA
por unanimidade, CONHECER dos embargos opostos e, no mérito,
DAR-LHES PROVIMENTO para, acrescer à fundamentação do
acórdão o posicionamento da maioria da Turma quanto ao
provimento do apelo dos Reclamantes para deferir o pagamento
das horas noturnas prorrogadas após 05h da manhã (Súmula
60/TST) e o pagamento em dobro dos feriados laborados (Súmula
444/TST).
Acórdão
Processo Nº RO-0010481-48.2013.5.05.0019
Relator
PAULO CESAR TEMPORAL SOARES
RECORRENTE
JOSUE JOAQUIM FIGUEIREDO
ADVOGADO
GUSTAVO CARVALHO ALVES
SIMOES(OAB: 28097/BA)
ADVOGADO
RANNIERE MIRANDA
SANTANA(OAB: 22270/BA)
RECORRENTE
RAIMUNDO BORGES DA SILVA
FILHO
ADVOGADO
GUSTAVO CARVALHO ALVES
SIMOES(OAB: 28097/BA)
ADVOGADO
RANNIERE MIRANDA
SANTANA(OAB: 22270/BA)
RECORRENTE
ELIOSWALDO DA SILVA DE
SANTANA
ADVOGADO
GUSTAVO CARVALHO ALVES
SIMOES(OAB: 28097/BA)
ADVOGADO
RANNIERE MIRANDA
SANTANA(OAB: 22270/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO
ALEXEI ESTEVEZ DE
CARVALHO(OAB: 20880/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- ELIOSWALDO DA SILVA DE SANTANA
- JOSUE JOAQUIM FIGUEIREDO
