TRT5 22/01/2015 -Pág. 1101 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1650/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333BA)
LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA
SANTOS(OAB: 5822BA)
Transportes Grecco S.A.
JAILTON CONCEIÇÃO RIGAUD(OAB:
22683BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: LUIZ SÉRGIO SOARES DE
SOUZA SANTOS. ADV RTE: LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS.
Processo Nº RT-0140900-32.1998.5.05.0101
Processo Nº RT-01409/1998-101-05-00.3
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Espólio de Severino José Rodrigues
ISBELA RIBEIRO ROCHA DE
MAGALHÃES(OAB: 14879BA)
Vale Manganês S.A.
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272BA)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406BA)
- RECEBER CREDITO - ADV RTE: ISBELA RIBEIRO ROCHA DE
MAGALHÃES.
Relação emitida em 22/01/2015 08:59:06
Processo Nº RTOrd-0000053-57.2010.5.05.0101
Reclamante
Renato Jardelino de Jesus
Advogado(a)
DILTHON BITTENCOURT
PEIXOTO(OAB: 9187BA)
Advogado(a)
GUILHERME CARDOSO
PEIXÔTO(OAB: 16904BA)
Reclamado
M. Bomfim Prestação de Serviços
Ltda.
Plúrima Réu
Coesa Engenharia Ltda.
Advogado(a)
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272BA)
Advogado(a)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES
EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, - ADV
RTE: DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO. ADV RTE:
GUILHERME CARDOSO PEIXÔTO. ADV PL REU: ANA ELIZA
RAMOS SANDOVAL. ADV PL REU: JAYME BROWN DA MAIA
PITHON.
Processo Nº RT-0007300-41.2000.5.05.0101
Processo Nº RT-00073/2000-101-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
ANTONIO CESAR LOPES DE
ALMEIDA
ISAC AFONSO DOS SANTOS(OAB:
9301BA)
CILINCOL CERÂMICA ILHÉUS IND. E
COM. LTD
MARIA DE FÁTIMA DE SALLES
BRASIL(OAB: 11490BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "Em análise a
promoção de fls. 127/128.
Em face da extinção do processo sem resolução do mérito,
declarada em 15/04/2014, afigura-se impossível a homologação do
acordo pretendido entre partes, uma vez que o trânsito em julgado
do referido decisum ocorreu sem insurgência de nenhum dos lados.
Naquele momento, portanto, encerrou-se a prestação jurisdicional
por parte deste juízo.
Pensar de modo contrário seria o mesmo que promover a
insegurança jurídica no processo, em confronto ao princípio
consagrado no art. 5º, XXXVI, da CF, tendo em vista que a
homologação do acordo entre as partes enseja, por parte deste
magistrado,, o prévio revolvimento dos fatos e a própria análise
material da ação, nos termos do art. 269, inciso II, do CPC.Diante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82032
1101
do exposto, indefiro o pedido de homologação do acordo e
determino a devolução à reclamada do montante depositado à fl.
132, mediante a expedição do competente alvará judicial.Após,
retornem os autos ao arquivo geral." - ADV RTE: ISAC AFONSO
DOS SANTOS. ADV RDO: MARIA DE FÁTIMA DE SALLES
BRASIL.
Processo Nº RTOrd-0000081-20.2013.5.05.0101
Reclamante
Gustavo Sanpaio dos Santos
Advogado(a)
DILTHON BITTENCOURT
PEIXOTO(OAB: 9187BA)
Advogado(a)
GUILHERME CARDOSO
PEIXÔTO(OAB: 16904BA)
Reclamado
Milfontes Águas Minerais e Bebidas
Ltda.
Advogado(a)
LUIS FILIPE PEDREIRA
BRANDÃO(OAB: 12129BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES
EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO - ADV RTE: DILTHON
BITTENCOURT PEIXOTO. ADV RTE: GUILHERME CARDOSO
PEIXÔTO. ADV RDO: LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDÃO.
Processo Nº RT-0022700-08.1994.5.05.0101
Processo Nº RT-00227/1994-101-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
VALDINO FERREIRA DOS SANTOS
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619BA)
RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA
MARTINS(OAB: 14554BA)
Ceramica Tres Rios Ltda.
ISMAILTO APARECIDO
PEREIRA(OAB: 12194BA)
Rebeca Marques Souza Carvalho
Medeiros(OAB: 100947MG)
Euclides Jose Teixeira Sobrinho
Israel Aristides de Carvalho
Jose Messias Nunes Amaral(OAB:
14773BA)
Luciane Cristina Montanha Teixeira
Luiz Campelo Cia Ltda. - Me
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608BA)
SYLVIO ALFREDO VIANNA
GARCEZ(OAB: 1320BA)
Luiz Rios Campelo
Maria do Carmo Viana Nunes
CARLOS FREDERICO TORRES
MACHADO NETO(OAB: 4456BA)
LUDMILA VIANA NUNES
D´CARLOS(OAB: 19655BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES
EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO - ADV RTE: PAULO
DONISETE PITARELLI. ADV RTE: RODRIGO MEDEIROS DE
ALMEIDA MARTINS. ADV RDO: ISMAILTO APARECIDO
PEREIRA. ADV RDO: Rebeca Marques Souza Carvalho Medeiros.
ADVPL REU: LUDMILA VIANA NUNES D´CARLOS. ADV PL REU:
CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO. ADV PL REU:
JOSE MESSIAS NUNES AMARAL. ADV PL REU: SYLVIO
ALFREDO VIANNA GARCEZ. ADV PL REU: ANDRE BARACHISIO
LISBOA.
Processo Nº RTOrd-0000353-19.2010.5.05.0101
Reclamante
Dailson Ramos dos Santos
Advogado(a)
JEFERSON COSTA DOS
SANTOS(OAB: 20045BA)
Advogado(a)
JOÃO LUIZ DE FREITAS
SANTOS(OAB: 25152BA)
Reclamado
Brain Tecnologia Ltda.
Plúrima Réu
Petrobras S.A
