TRT5 24/01/2014 -Pág. 495 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1401/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014
Advogado(a)
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
BRUNO GARCIA DA SILVA(OAB:
25894BA)
ÍCARO DE SOUZA DUARTE(OAB:
26339BA)
- TOMAR CIÊNCIA do ofício requisitório, bem como do aviso de
recebimento. Registre-se que o mesmo deverá acompanhar o
cumprimento do precatório, informando nos autos eventual
inadimplemento. - ADV RTE: MÁRCIA SANTOS GAMA DE SOUZA.
Relação emitida em 23/01/2014 09:45:29
Processo Nº RTOrd-99-04.2011.5.05.0621
Reclamante
Rogério Gonçalves de Oliveira
Advogado(a)
BERNARDO PEREIRA GOMES(OAB:
17131BA)
Advogado(a)
FABRICIO MOREIRA SANTOS(OAB:
15333BA)
Advogado(a)
JACKSON PEREIRA GOMES(OAB:
10254BA)
Reclamado
Mineração Fabres Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 40 E Indicar, no
prazo de 10 dias, os meios necessários e suficientes ao
prosseguimento da execução, sob pena da remessa dos autos ao
arquivo provisório para aguardar por 01 ano. - ADV RTE: JACKSON
PEREIRA GOMES. ADV RTE: BERNARDO PEREIRA GOMES.
ADV RTE: FABRICIO MOREIRA SANTOS.
Processo Nº RTOrd-176-47.2010.5.05.0621
Reclamante
Maria Helena Santana Malta
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Reclamado
Itapetinga Prefeitura
Advogado(a)
BRUNO GARCIA DA SILVA(OAB:
25894BA)
Advogado(a)
LIDIANE TEIXEIRA SILVA(OAB:
18725BA)
Plúrima Autor
Maria Isabel da Silva Nunes
Plúrima Autor
Maria Nice Novais de Almeida
Plúrima Autor
Maria Solange de Souza Oliveira
Prado
Plúrima Autor
Miriam Santos Almeida
Plúrima Autor
Poliana Duda
Plúrima Autor
Rosiane Henrique de Morais
Plúrima Autor
Valdete Dias Santos
Plúrima Autor
Vanusa Oliveira Santos
- APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, bem como arquivo
eletrônico do mesmo, apontando inclusive o crédito previdenciário
devido sobre as parcelas deferidas em sentença, acostando-se a
planilha de horas extras, se for o caso. - ADV RTE: ERICK
MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Processo Nº RTOrd-217-77.2011.5.05.0621
Reclamante
Edvaldo dos Santos Damasceno
Advogado(a)
ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177BA)
Advogado(a)
SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161BA)
Reclamado
Município de Itororó
Advogado(a)
NÚBIA GEORGINA ROCHA DE SÁ
PINHEIRO(OAB: 24853BA)
Advogado(a)
VINICIUS SIDARTA UMBURANA
RIBEIRO LIMA(OAB: 14605BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 115: "O
executado opõe embargos à execução arguindo apenas
indisponibilidade orçamentária. É de se registrar, contudo, que a
execução do crédito do exequente seguirá por meio de precatório,
procedimento este que oferece ao ente público prazo considerável e
suficiente para o pagamento destes valores.
Considerando ainda que a mera alegação de insufiência de recurso
não é matéria a ser discutida em sede embargos a execução, rejeito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72855
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os embargos à execução de fls. 109/112." "Ex vi" do art. 6º da Res.
115/2010 do CNJ, notifique-se o executado, por seus procuradores,
para que, em trinta dias, informe a existência de débitos que
preencham as condições estabelecidas no §9º do art. 100 da CF,
sob pena de perda do direito de compensação."
- ADV RDO: NÚBIA GEORGINA ROCHA DE SÁ PINHEIRO. ADV
RDO: VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA.
Processo Nº RS-25700-27.2002.5.05.0621
Processo Nº RS-257/2002-621-05-00.4
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Silvano Gonçalves Pena
DOMINGOS JOSÉ BRITTO CORREIA
DE MELO(OAB: 12381BA)
MARINA DE ARAÚJO BARRETO
FERRAZ(OAB: 9675BA)
Construtora J.S. Ltda.
João Oliveira Antunes
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 90:
"Inicialmente revejo o ítem 3. do despacho de fl. 58, visto que cabe
ao requerente fornecer os elementos necessários ao andamento do
feito. Notifique-se o exequente para ciência deste despacho e das
certidões de fls. 84 e 86, bem como para informar os meios
necessários e suficientes ao prosseguimento da execução, prazo de
10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório por
01 ano." - ADV RTE: DOMINGOS JOSÉ BRITTO CORREIA DE
MELO. ADV RTE: MARINA DE ARAÚJO BARRETO FERRAZ.
Processo Nº RT-26200-93.2002.5.05.0621
Processo Nº RT-262/2002-621-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
POLIANA FERNANDES OLIVEIRA
FABIA OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
16435BA)
SYLVIA SANTOS DE CARVALHO
ALMEIDA(OAB: 13891BA)
LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO NEW
COLOR S/A
DOMINGOS JOSÉ BRITTO CORREIA
DE MELO(OAB: 12381BA)
AISLANE ROCHA SILVA LEITE
CRISTINA SILVESTRE LIMA
ALMEIDA
FABIANO OLIVEIRA SANTOS
SCHNEIDER SOUZA SANTOS
VIVIANE GUIMARÃES NERI
- COMPROVAR RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS APURADOS
NA PLANILHA DE FL. 79, ABATENDO-SE DESTES O VALOR DO
DEPÓSITO DE FL. 83 E AINDA, REGULARIZAR SUA
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO PRAZO DE 15 DIAS. ADV RDO: DOMINGOS JOSÉ BRITTO CORREIA DE MELO.
Processo Nº RTOrd-626-82.2013.5.05.0621
Reclamante
Marli Santos de Freitas
Advogado(a)
THIAGO FRANKLIN ANTUNES
RAMOS(OAB: 28650BA)
Reclamado
Município de Itororó
Advogado(a)
NÚBIA GEORGINA ROCHA DE SÁ
PINHEIRO(OAB: 24853BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 83: "Defiro o
pedido de desentranhamento de documentos formulado pela autora
à fl. 81 dos autos, exceto a procuração." - ADV RTE: THIAGO
FRANKLIN ANTUNES RAMOS.
Processo Nº RTOrd-680-48.2013.5.05.0621
Reclamante
Marcelo Neres Pereira
Advogado(a)
FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO
HENRIQUE(OAB: 11371BA)
Reclamado
Vulcabras Azaleia-Ba, Calçados e
Artigos Esportivos S.A.
