3062/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
ADVOGADO
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL AURELIO PIRES
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
924
ADVOGADO
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 37196/MG)
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL AURELIO PIRES
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB:
153559/MG)
ANA CLAUDIA GUIDA DE
BARROS(OAB: 129865/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AURELIO PIRES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PODER JUDICIÁRIO
Décima Primeira Turma
JUSTIÇA DO TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela parte autora; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 18 de setembro de 2020.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração opostos pela parte autora; no mérito, sem divergência,
GERALDO ALVES DA SILVA
negou-lhes provimento.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 18 de setembro de 2020.
Processo Nº ROT-0010372-14.2019.5.03.0105
Relator
Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL AURELIO PIRES
ADVOGADO
SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB:
156275/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156572
GERALDO ALVES DA SILVA