2915/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
MARCIO MORITA GONCALVES(OAB:
103507/RJ)
RENATA ALMEIDA VASQUES(OAB:
116166/RJ)
MARCELO FARIA PIERANTONI(OAB:
153465/RJ)
M. P. D. T.
1213
I.
Intimado(s)/Citado(s):
- L. S. D. E. S. A.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4542835
Despacho
Despacho
Processo Nº ROT-0011885-42.2017.5.03.0087
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO
ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
RECORRENTE
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
RECORRIDO
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
RECORRIDO
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO
ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
BELO HORIZONTE, 14 de Fevereiro de 2020.
Paulo Chaves Correa Filho
Desembargador(a) do Trabalho"
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17.02.2020
(divulgada no dia 14.02.2020).
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2020.
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Técnico Judiciário
Despacho
Para ciência das partes, Decisão ID 790a55f:
"Vistos os autos.
Determino a suspensão do presente feito, em observância à
decisão proferida pelo c. STF nos autos da Repercussão geral no
Recurso Extraordinário com Agravo 1.121.6333, Tema 1046 "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe
direito trabalhista não assegurado constitucionalmente"
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147229
Processo Nº ROT-0011885-42.2017.5.03.0087
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO
ADELCIO MAGNO MALAQUIAS DE
ARAUJO(OAB: 117429/MG)
RECORRENTE
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
RECORRIDO
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)