2217/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010969-90.2016.5.03.0071
AUTOR
BALTAZAR DIAS DE SOUSA
ADVOGADO
CHRISTIANO BRAGA RIBEIRO(OAB:
95555/MG)
RÉU
EVANGELISTA E ARAUJO LTDA EPP
ADVOGADO
LAIZE BARROS BOTELHO(OAB:
125241/MG)
6242
Homologo o cálculo apresentado pelo reclamante para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, ressalvadas futuras atualizações.
Fixo em R$68.925,02 o valor da execução, devido pela parte
reclamada, em 30/04/2017, sendo R$56.204,37 devidos ao
reclamante, R$12.519,57 devidos à União Federal a título de
contribuição previdenciária, sendo R$3.823,14 cota
reclamante/R$8.696,43 cota reclamada e R$201,08 a título de
Intimado(s)/Citado(s):
custas processuais.
- BALTAZAR DIAS DE SOUSA
Citem o(a) Executado(a) na pessoa de seu procurador para, no
prazo de 48 horas, comprovar pagamento do débito, sob pena de
penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da execução.
PODER JUDICIÁRIO
PATOS DE MINAS, 27 de Abril de 2017.
JUSTIÇA DO TRABALHO
VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Decisão
DESPACHO
Vistos,
Fica o exequente intimado a manifestar-se quanto ao teor da
certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
Processo Nº RTOrd-0011194-13.2016.5.03.0071
AUTOR
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
FELIPE RAMOS OLIVEIRA(OAB:
152583/MG)
RÉU
EDSON ERNESTO BRAGA
PATOS DE MINAS, 27 de Abril de 2017.
Intimado(s)/Citado(s):
VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Decisão
Processo Nº RTSum-0011010-57.2016.5.03.0071
AUTOR
EUGENIO MARCELO NUNES
ADVOGADO
BRIAN EPSTEIN CAMPOS(OAB:
85491/MG)
RÉU
LIDERANCA VEICULOS DO ALTO
PARANAIBA LTDA
ADVOGADO
Humberto Belluco Nogueira Machado
Júnior(OAB: 52578/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- LIDERANCA VEICULOS DO ALTO PARANAIBA LTDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO
Vara do Trabalho de Patos de Minas
RUA DOUTOR JOSE OLYMPIO DE MELLO, 70, ELDORADO,
PODER JUDICIÁRIO
PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38705-009
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
Vistos,
Diante do disposto na Portaria nº 582, de 11.12. 2013 do Ministério
TEL.: (34) 38213947 - EMAIL: [email protected]
PROCESSO: 0011194-13.2016.5.03.0071
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
da Fazenda, deixa-se de intimar a União Federal acerca dos
cálculos apresentados, uma vez que o valor da contribuição
previdenciária devida no processo é inferior a R$20.000,00(vinte mil
reais).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106582
AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
RÉU: EDSON ERNESTO BRAGA